{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/115311","orgao":"P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA","idOrgaoOuUg":1482,"esfera":"municipal","municipio":"Redenção do Gurguéia","codIbgeMun":"2208700","dataCriacao":"2020-07-31T12:45Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-07-31T12:55Z","dataUltimaAlteracao":"2020-07-31T12:55Z","numProcessoTce":"CW-008231/20","numContrato":"182/2020","numProcessoAdm":"014/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"contratação de empresa para execução dos serviços de construção de Praça Academia da Saúde na sede do município de Redenção do Gurguéia - PI, conforme especificações técnicas dos projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros.","valorContratado":89193.47,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-07-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-07-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-10-12T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-07-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-01-11T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=353363","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003886/20","descricao":"CONVITE Nº 003/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=353363","ug":"P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA","idug":1482}],"nomeContratada":"F M EVARISTO SEGUNDO - EPP","docContratada":"28615775000190","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0040.1322.0000","descricao":"Construção e Recuperação de praças e Jardins "},{"tipo":"Fonte","valor":"115","descricao":"Outros Recursos Vinculados"},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Cota Parte do Fundo de participação dos Municípios"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-07-31T12:55Z","dataPublicacao":"2020-07-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2020-07-31T12:55Z","dataPublicacao":"2020-07-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2020-07-31T12:55Z","dataPublicacao":"2020-07-14T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2020-07-31T12:55Z","dataPublicacao":"2020-07-14T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"Portal de Transparência do Município"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/115311/arquivos/116525","nome":"27 - Contrato.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-07-31T12:55Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Candido do Lago Neto Soares","cpf":"***.130.903-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"GILDENIR SILVA DE SOUSA ","cpf":"***.358.523-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2020-10-09T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, com base no inciso II, art. 57 da Lei 8.666/93.","inicioVigencia":"2020-10-12T00:00Z","fimVigencia":"2021-01-11T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}