{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/115224","orgao":"P. M. DE LAGOA DE SAO FRANCISCO","idOrgaoOuUg":1426,"esfera":"municipal","municipio":"Lagoa de São Francisco","codIbgeMun":"2205573","dataCriacao":"2020-07-30T20:15Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-08-03T18:38Z","dataUltimaAlteracao":"2020-08-03T18:38Z","numProcessoTce":"CW-008144/20","numContrato":"053/2019","numProcessoAdm":"044/2019","numProcedimento":"006/2019","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresas para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede pública municipal de ensino da zona rural, consoante roteiros estabelecidos pela Sec. Municipal de Educação de Lagoa de São Francisco.","valorContratado":16622.89,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-04-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-04-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-06-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-04-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-06-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Com base no inciso II, do Art. 24 c/c da Art. 26 parágrafo único, da LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1.993.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"R. C. DE BRITO - ME","docContratada":"32967000000151","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"0001","descricao":"FPM/ ICMS/ QSE/ PNAT/ OUTROS RECURSOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO E RECURSOS PRÓPRIOS "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0006.2043.0000","descricao":"FPM/ ICMS/ QSE/ PNAT/ OUTROS RECURSOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO E RECURSOS PRÓPRIOS "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.32","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-07-30T20:23Z","dataPublicacao":"2019-05-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"sistema DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/115224/arquivos/116253","nome":"PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº006-2019 TCE.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-07-30T20:23Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"RAIMUNDO JOSE DE MESQUITA LIMA","cpf":"***.294.633-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RAIMUNDO JOSE DE MESQUITA LIMA","cpf":"***.294.633-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}