{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/115196","orgao":"P. M. DE ELESBAO VELOSO","idOrgaoOuUg":1390,"esfera":"municipal","municipio":"Elesbão Veloso","codIbgeMun":"2203503","dataCriacao":"2020-07-30T14:56Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-07-30T15:15Z","dataUltimaAlteracao":"2020-07-30T15:15Z","numProcessoTce":"CW-008116/20","numContrato":"028/2020","numProcessoAdm":"023/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Chamamento Público para contratação de empresa especializada, para realização de teste para coronavírus 2019 (SARS-COV-2) utilizando a técnica SARS-COV-2 (IgG/IgM) em material Plasma/Soro de pacientes com sinais e sintomas da infecção por COVID-19 no município de Elesbão Veloso/PI, por força do art. 4º, da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, alterada pela Medida Provisória nº 926/2020, de 20.03.2020.","valorContratado":114000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-07-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Procedimento previsto em outras normas","inicioVigenciaInicial":"2020-07-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-07-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=363522","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004048/20","descricao":"OUTRAS Nº 001/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=363522","ug":"P. M. DE ELESBAO VELOSO","idug":1390}],"nomeContratada":"PROANALISES DIAGNOSTICO LTDA ","docContratada":"02811356000130","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0204.2067","descricao":"Ações de Controle de Doenças e Epidemiologia"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0204.2055","descricao":"Manut. Administ. da Secretaria de Saúde e Saneamento / FMS"},{"tipo":"Fonte","valor":"121402","descricao":"FMS/Rec. Vinculados/Covid-19/Aux. emergencial"},{"tipo":"Fonte","valor":"100100","descricao":"FMS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-07-30T15:08Z","dataPublicacao":"2020-07-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"D.O.M PÁG 25"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/115196/arquivos/116198","nome":"CONTRATO ADMINISTRATIVO N 028-2020-PMEV.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-07-30T15:08Z"}],"itens":[{"descricao":"Chamamento Público para contratação de empresa especializada, para realização de teste para coronavírus 2019 (SARS-COV-2) utilizando a técnica SARS-COV-2 (IgG/IgM) em material Plasma/Soro de pacientes com sinais e sintomas da infecção por COVID-19 no município de Elesbão Veloso/PI, por força do art. 4º, da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, alterada pela Medida Provisória nº 926/2020, de 20.03.2020.","quantidade":"600.00","valorUnitario":"190.0000"}],"gestores":[{"nome":"MARIA AUGUSTA SOARES DE MACEDO","cpf":"***.184.093-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"HELENA ALVES DE MOURA","cpf":"***.540.713-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2020-08-17T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"Considerando ainda que este município firmou contrato com a empresa PROANÁLISES\nDIAGNÓSTICO LTDA “Proanálises” inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.811.356/0001-30, para a\nrealização de 600 (seiscentos) testes para coronavírus 2019 (SARS-COV-2) utilizando a técnica SARSCOV-\n2 (lgG/lgM) em material Plasma/Soro de pacientes com sinais e sintomas da infecção por\nCOVID-19, Contrato nº 028/2020, de 06.07.2020, e;\nDiante do exposto, existe a necessidade do acréscimo de 50% na quantidade de testes já\ncontratados, ou seja, 300 (trezentos) testes a mais para coronavírus 2019 (SARS-COV-2) utilizando a\ntécnica SARS-COV-2 (IgG/lgM) em material Plasma/Soro de pacientes com sinais e sintomas da\ninfecção, em razão do acréscimo do numero de casos confirmados no município.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2020-12-29T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O prazo de vigência e execução dos serviços de que trata este Contrato será de mais 06\n(seis) meses, contados a partir de 31 de dezembro de 2020, podendo o mesmo ser\nprorrogado por iguais e sucessivos periodos até 60 (sessenta) meses, nos termos da Lei\nnº 8.666/93.”","inicioVigencia":"2020-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2021-06-30T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2021-06-29T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O prazo de vigência e execução dos serviços de que trata este Contrato será de mais 06 (Seis) meses, contados a partir de 30 de junho de 2021, podendo o mesmo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até 60 (sessenta) meses, nos termos da Lei nº 8.666/93.”","inicioVigencia":"2021-06-30T00:00Z","fimVigencia":"2021-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}