{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/115037","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idOrgaoOuUg":1506,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Varjota","codIbgeMun":"2209955","dataCriacao":"2020-07-29T11:44Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-08-21T11:07Z","dataUltimaAlteracao":"2020-08-21T11:07Z","numProcessoTce":"CW-007957/20","numContrato":"0124/2020","numProcessoAdm":"046/2020","numProcedimento":"019/2020","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo (bens e insumos de saúde) destinados ao enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional/Internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e dos postos de saúde do Município de São João da Varjota – PI","valorContratado":214799.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-07-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-07-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-12-21T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-07-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-21T00:00Z","fundamentacaoLegal":"A licitação é fundamentada no Art. 24, inciso II, da Lei N° 8.666/93 inclusive em relação ao que dispõe o Art. 26, em seu Parágrafo Único, da Lei nº 8.666/93, conforme as características da contratação da aquisição deste procedimento, esta Assessoria verificou que a contratação na forma em que foram requeridos enquadram-se no rol do artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, Art. 4º da Lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"DISTRIBUIDORA NOGUEIRA DE MEDICAMENTOS LTDA","docContratada":"03315618000139","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0026.2047.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE"},{"tipo":"Fonte","valor":"020900","descricao":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-07-29T12:29Z","dataPublicacao":"2020-07-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial dos Municípios"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-07-29T12:30Z","dataPublicacao":"2020-07-29T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"publicado no sistema contratos WEB (TCE-PI)"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/115037/arquivos/115573","nome":"Extrato de Contrato.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2020-07-29T12:29Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/115037/arquivos/115578","nome":"Contrato Dispensa 019 - 2020.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-07-29T12:29Z"}],"itens":[{"descricao":"MATERIAL HOSPITALAR - EPIS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"214799.0000"}],"gestores":[{"nome":"MARIA IZABEL PEREIRA DA SILVA","cpf":"***.970.683-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"VARTON DA SILVA","cpf":"***.707.803-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}