{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/115017","orgao":"SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2073,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-07-29T10:20Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-07-29T10:24Z","dataUltimaAlteracao":"2020-07-29T10:24Z","numProcessoTce":"CW-007937/20","numContrato":"53/2020","numProcessoAdm":"042-1147/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição   de materiais de consumo do tipo,gêneros perecíveis(carne,polpa de frutas,hortifrutigranjeiros derivados lácteos e refrigerados) para atender as necessidades  desta secretaria como medidas de  enfrentamento ao coronavírus(COVID-19)destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal da Cidadania,da Assistência Social e Politicas Integradas de Teresina- SEMCASPI, conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexos.","valorContratado":220868.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-07-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-07-23T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-01-23T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-07-23T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-01-23T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=353382","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003905/20","descricao":"PREGÃO Nº PE 039/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=353382","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"M DA G DE C BRITO PESSOA COMERCIO E SERVIÇOS – ME","docContratada":"05042636000110","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2716","descricao":"Ações para o Enfrentamento do Coronavírus - COVID-19"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2726","descricao":"Bloco da Proteção Social Básica - COVID-19"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2724","descricao":"Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família – COVID-19"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2725","descricao":"Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - COVID-19"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2054","descricao":"Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2605","descricao":"Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2607","descricao":"Bloco da Proteção Social Básica"},{"tipo":"Fonte","valor":"1001400","descricao":"Recursos Ordinários/Assistência Social"},{"tipo":"Fonte","valor":"311400","descricao":"Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social-FNAS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-07-29T10:24Z","dataPublicacao":"2020-07-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM N° 2820/2020"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/115017/arquivos/115463","nome":"CONTRATO 53- M DA G.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-07-29T10:24Z"}],"itens":[{"descricao":"Carne bovina moído tipo acém congelada, proveniente de animais, sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo apresentar coloração vermelho-vivo, odor característico e aspecto próprio não amolecido e nem pegajosa. Isento de: vestígios de descongelamento, excesso de gordura, cartilagem e aponeurose, coloração arroxeada, acinzentada e esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. ","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"30.5000"},{"descricao":"Carne suína - tipo bisteca, em bife, congelada, com osso, acondicionada em saco plástico transparente, atóxico. Peso líquido de 1 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega. Deve apresentar SIF - QUILOS","quantidade":"500.00","valorUnitario":"16.9000"},{"descricao":"Peixe em Postas, limpo, sadio, congelado, íntegros, e eviscerados, sem osso, apresentando carne firme, elástica, cor branca, rosada e odor característico. Isento de: vestígios de descongelamento, livre de resíduos de vísceras, líquido leitoso, cor esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxica, transparente e resistente, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data ","quantidade":"300.00","valorUnitario":"20.5100"},{"descricao":"Peito de Frango sem osso, limpo, magro, não temperado, congelado, proveniente de aves sadias, abatidas sob inspeção veterinária, apresentando cor e odor característicos. Isento de: vestígio de descongelamento, cor esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxica, resistente, peso líquido de 1 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. ","quantidade":"600.00","valorUnitario":"12.9100"},{"descricao":"Abóbora moranga grande selecionada fresca, de ótima qualidade, compacta, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfurações. - QUILOS","quantidade":"700.00","valorUnitario":"5.3000"},{"descricao":"Alho nacional extra, os dentes devem estar bem definidos, limpos, firmes, sem manchas e livre de broto. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.- QUILOS","quantidade":"350.00","valorUnitario":"19.8000"},{"descricao":"Banana prata extra in natura, com grau de maturação adequado para o consumo, procedentes de espécies genuínas e sãs, polpa íntegra e firme. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.- UNIDADE","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"0.7900"},{"descricao":"Batata doce lavada, de 1ª qualidade, de casca branca, sem lesões de origem física ou mecânica, não apresentarem rachaduras ou cortes na casca, livre de enfermidades, isenta de partes pútridas. Com tamanho uniforme, devendo ser graúdas. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem. - QUILOS","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"5.1000"},{"descricao":"Batata inglesa especial, in natura, extra AA, com a polpa intacta e limpa, firme, lisa, de tamanho uniforme, procedente de espécies genuínas e sãs, fresco. Isento de matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas, sem manchas esverdeadas e livre de broto.- QUILOS","quantidade":"800.00","valorUnitario":"5.8000"},{"descricao":"Beterraba extra AA, in natura, procedente de espécies genuínas e sãs, fresca, casca lisa e firme. Isento de broto, lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. - QUILOS","quantidade":"700.00","valorUnitario":"5.9500"},{"descricao":"Cebola branca, fresca, extra, com as extremidades firmes, cor brilhante, haste bem seca. Isento de broto, enfermidades, lesões de origem física, mecânica ou biológica, substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, insetos - QUILOS","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"5.6100"},{"descricao":"Cenoura extra AA, in natura, cor laranja-vivo, procedente de espécies genuínas e sãs, frescas, firme, lisa, sem rugas, de aparência fresca. Isento de brotos, lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.- QUILOS","quantidade":"1300.00","valorUnitario":"5.9000"},{"descricao":"Chuchu extra AA, in natura, pouca rugosidade, tamanho médio, procedente de espécies genuínas, sãs e frescas, polpa íntegra e firme. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. - QUILOS","quantidade":"200.00","valorUnitario":"5.2000"},{"descricao":"Maçã nacional in natura extra, sem apresentar avarias de casca, procedente de espécie genuína e sã, fresca, com grau de maturação adequado para o consumo, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.- QUILOS","quantidade":"500.00","valorUnitario":"7.8000"},{"descricao":"Mamão Formosa in natura extra, apresentando maturação média (de vez), polpa firme ao toque, sem apresentar avarias de casca, procedente de espécie genuína e sã, fresca, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.- QUILOS","quantidade":"750.00","valorUnitario":"5.0000"},{"descricao":"Manga Formosa in natura extra, apresentando maturação média (de vez), polpa firme ao toque, sem apresentar avarias de casca, procedente de espécie genuína e sã, fresca, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.- QUILOS","quantidade":"300.00","valorUnitario":"5.1000"},{"descricao":"Melancia in natura extra, com grau de maturação adequado para o consumo, casca firme sem avarias, polpa firme de coloração vermelha com aparência fresca e macia, procedente de espécie genuína e sã, fresca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. - QUILOS","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"3.7000"},{"descricao":"Pepino, espécie comum deverão ser de 1º qualidade, de tamanho médio, liso, com polpa intacta e limpa; tamanho e coloração uniformes típicos da variedade, suficientemente desenvolvidas, apresentando grau médio de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato, sem manchas bolores, sujidades, sem lesões de origem física ou mecânica (rachaduras, machucados, perfurações e cortes na casca) ou outros defeitos que possam alterar sua aparência. - QUILOS","quantidade":"300.00","valorUnitario":"5.2000"},{"descricao":"Pimentão verde selecionado fresco, de ótima qualidade, compacto, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isento de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfurações. - QUILOS","quantidade":"700.00","valorUnitario":"5.4000"},{"descricao":"Repolho branco in natura extra, fresco, firme, odor característico. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. - QUILOS","quantidade":"250.00","valorUnitario":"5.7000"},{"descricao":"Repolho Roxo in natura, fresco, firme, odor característico. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.- QUILOS","quantidade":"150.00","valorUnitario":"8.0100"},{"descricao":"Tomate longa vida extra AA, in natura, procedente de espécies genuínas e sãs, frescas, polpa íntegra e firme, coloração uniforme, casca lisa e firme. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.- QUILOS","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"5.4000"},{"descricao":"Vagem extra in natura, de coloração brilhante, aspecto tenro e quebradiço, procedente de espécies genuínas e sãs, frescas. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.- QUILOS","quantidade":"150.00","valorUnitario":"5.4500"},{"descricao":"Ovo de galinha","quantidade":"20000.00","valorUnitario":"0.6000"},{"descricao":"Abacate comum extra in natura, polpa firme ao toque, casca lisa e brilhante, com grau de maturação adequado para o consumo, procedente de espécies genuínas e sãs. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.- QUILOS","quantidade":"300.00","valorUnitario":"6.0000"},{"descricao":"Abacaxi comum extra, in natura, com grau de maturação adequado para o consumo, sem apresentar avarias de casca, procedente de espécies genuínas e sãs. 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Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, insetos, parasitas e larvas.- QUILOS","quantidade":"2500.00","valorUnitario":"5.9000"},{"descricao":"Iogurte congelado, pacote de 90g, sabores variados, com prazo de validade de no mínimo 10 dias antes do vencimento. - UNIDADE","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"1.6500"},{"descricao":"Iogurte de Frutas (morango ou ameixa), refrigerado, mistura homogênea, isento de estufamento, mofo, sem precipitação, acondicionado em embalagem de polietileno resistente, atóxico, contendo 01 litro. Contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, validade, data de embalagem, peso líquido e selo de inspeção do órgão competente. Validade mínima de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data da entrega.- LITRO","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"5.3000"},{"descricao":"Picolé de frutas","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"5.0500"}],"gestores":[{"nome":"MARCIO ALLAN CAVALCANTE MOREIRA","cpf":"***.286.273-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"PARSIFAL ARTURO DE OLIVEIRA","cpf":"***.106.563-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}