{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/115008","orgao":"SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2073,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-07-29T09:59Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-07-29T10:19Z","dataUltimaAlteracao":"2020-07-29T10:19Z","numProcessoTce":"CW-007928/20","numContrato":"52/2020","numProcessoAdm":"042-1147/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição   de materiais de consumo do tipo,gêneros perecíveis(carne,polpa de frutas,hortifrutigranjeiros derivados lácteos e refrigerados) para atender as necessidades  desta secretaria como medidas de  enfrentamento ao coronavírus(COVID-19)destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal da Cidadania,da Assistência Social e Politicas Integradas de Teresina- SEMCASPI, conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexos.","valorContratado":23097.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-07-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-07-23T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-01-23T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-07-23T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-01-23T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=353382","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003905/20","descricao":"PREGÃO Nº PE 039/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=353382","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"REFERENCIA MARKETING EIRELI","docContratada":"34923639000160","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"311400","descricao":"Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social-FNAS"},{"tipo":"Fonte","valor":"1001400","descricao":"Recursos Ordinários/Assistência Social"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2607","descricao":"Bloco da Proteção Social Básica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2605","descricao":"Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2054","descricao":"Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2725","descricao":"Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - COVID-19"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2724","descricao":"Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família – COVID-19"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2726","descricao":"Bloco da Proteção Social Básica - COVID-19"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2716","descricao":"Ações para o Enfrentamento do Coronavírus - COVID-19"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-07-29T10:19Z","dataPublicacao":"2020-07-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM N° 2820"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/115008/arquivos/115452","nome":"CONTRATO 52-MARKETING EIRELI.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-07-29T10:19Z"}],"itens":[{"descricao":"Polpa de Fruta integral de caju, pasteurizada, congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.- ","quantidade":"300.00","valorUnitario":"7.1200"},{"descricao":"Polpa de Fruta integral de tamarindo, pasteurizada, congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. ","quantidade":"200.00","valorUnitario":"6.9900"},{"descricao":"Polpa de Fruta integral de goiaba pasteurizada, congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. ","quantidade":"1600.00","valorUnitario":"6.9900"},{"descricao":"Polpa de Fruta integral de acerola pasteurizada, congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.","quantidade":"300.00","valorUnitario":"7.1200"},{"descricao":"Polpa de Fruta integral de cajá, pasteurizada, congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. 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