{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/114841","orgao":"P. M. DE LAGOA DE SAO FRANCISCO","idOrgaoOuUg":1426,"esfera":"municipal","municipio":"Lagoa de São Francisco","codIbgeMun":"2205573","dataCriacao":"2020-07-27T16:50Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-08-03T19:27Z","dataUltimaAlteracao":"2020-08-03T19:27Z","numProcessoTce":"CW-007761/20","numContrato":"094/2019","numProcessoAdm":"093/2019","numProcedimento":"025/2019","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa, para prestação de serviço em caráter emergencial, com fim de dar continuidade a prestação de serviços público essencial, no transporte de alunos para rede pública municipal de ensino, consoante rotas pré-estabelecidas pelas escolas da Sec. Municipal de Educação de Lagoa de São Francisco, consoante a real necessidade.","valorContratado":17336.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-05-31T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-05-31T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-07-01T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-05-31T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-07-01T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Com base no inciso II, do Art. 24, da LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1.993.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"R. C. DE BRITO - ME","docContratada":"32967000000151","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"0001","descricao":"FPM/ICMS/FUNDEB/QSE/PNAT/PROETE/OUTRO RECURSOS E RECURSOS PRÓPRIOS "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0006.2043.0000","descricao":"FPM/ICMS/FUNDEB/QSE/PNAT/PROETE/OUTRO RECURSOS E RECURSOS PRÓPRIOS "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.32","descricao":"FPM/ICMS/FUNDEB/QSE/PNAT/PROETE/OUTRO RECURSOS E RECURSOS PRÓPRIOS "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-07-27T17:04Z","dataPublicacao":"2019-06-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"SISTEMA DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/114841/arquivos/114889","nome":"PROCESSO LICITATÓRIO DSPENSA DE LICITAÇÃO Nº025-2019.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-07-27T17:04Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"RAIMUNDO JOSE DE MESQUITA LIMA","cpf":"***.294.633-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RAIMUNDO JOSE DE MESQUITA LIMA","cpf":"***.294.633-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}