{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/114831","orgao":"P. M. DE LAGOA DE SAO FRANCISCO","idOrgaoOuUg":1426,"esfera":"municipal","municipio":"Lagoa de São Francisco","codIbgeMun":"2205573","dataCriacao":"2020-07-27T15:57Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-08-03T19:43Z","dataUltimaAlteracao":"2020-08-03T19:43Z","numProcessoTce":"CW-007751/20","numContrato":"051/2019","numProcessoAdm":"043/2019","numProcedimento":"004/2019","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de veículos para o transporte de professores para a zona rural, bem como para transporte de alunos e outros para eventos consoante a necessidade da Sec. Municipal de Educação da Prefeitura Municipal da Lagoa de São Francisco, o qual será executado e faturado mediante o numero de Km percorrido","valorContratado":16200.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-04-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-04-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-07-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-04-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-07-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Com base no inciso II, do Art. 24 da LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1.993.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"R. C. DE BRITO - ME","docContratada":"32967000000151","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"0001","descricao":"FPM/ICMS/FUNDEB/QSE/PNAT/PROETE OUTROS E RECURSOS PRÓPRIOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0006.2043.0000","descricao":"FPM/ICMS/FUNDEB/QSE/PNAT/PROETE OUTROS E RECURSOS PRÓPRIOS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.32","descricao":"FPM/ICMS/FUNDEB/QSE/PNAT/PROETE OUTROS E RECURSOS PRÓPRIOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-07-27T16:06Z","dataPublicacao":"2019-05-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"SISTEMA DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/114831/arquivos/114869","nome":"PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº004-2019 (2).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-07-27T16:06Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"RAIMUNDO JOSE DE MESQUITA LIMA","cpf":"***.294.633-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RAIMUNDO JOSE DE MESQUITA LIMA","cpf":"***.294.633-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}