{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/114785","orgao":"P. M. DE IPIRANGA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1409,"esfera":"municipal","municipio":"Ipiranga do Piauí","codIbgeMun":"2204808","dataCriacao":"2020-07-27T11:16Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-07-27T11:27Z","dataUltimaAlteracao":"2020-07-27T11:27Z","numProcessoTce":"CW-007705/20","numContrato":"024/2019","numProcessoAdm":"031/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"contratação de serviços preventivos e corretivos para manutenção dos aparelhos de refrigeração e ventilação do Município de Ipiranga do Piauí-PI","valorContratado":51000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-06-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-06-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-06-12T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-06-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-06-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=243792","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003752/19","descricao":"PREGÃO Nº 024/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=243792","ug":"P. M. DE IPIRANGA DO PIAUI","idug":1409}],"nomeContratada":"SAMUEL DE SOUSA MARTINS(SAMUEL REFRIGERAÇÃO E ELETRICA","docContratada":"28180697000149","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Recursos Ordinários"},{"tipo":"Fonte","valor":"110","descricao":"FUNDEB"},{"tipo":"Fonte","valor":"214","descricao":"SUS Governo Federal"},{"tipo":"Fonte","valor":"311","descricao":"FNAS"},{"tipo":"Fonte","valor":"213","descricao":"Transferências provenientes do governo do estado"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2014.0000","descricao":"Manut. de Encargos da Administração "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0031.2103.0000","descricao":"Manut. e Desenvolv. do Ensino Fundamental"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0012.2109.0000","descricao":"– Manut. Administrativa da saúde"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0013.2126.0000","descricao":"Manutenção Administrativa da SMAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0012.2809.0000","descricao":"Manut. das Atividades do SAMU"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0122.2080.000","descricao":"Manutenção dos Serviços de Saúde em Geral"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0012.2093.0000","descricao":"Manutenção do NASF"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0012.2019.0000","descricao":"Manutenção dos serviços de saúde- convenio com o estado"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0012.2232.0000","descricao":"Manutenção da assistência hospitalar e ambulatorial."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceiros- pessoa jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-07-27T11:27Z","dataPublicacao":"2019-06-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Junho de 2019 • Edição MMMDCCCXLIII"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/114785/arquivos/114698","nome":"CONTRATO PP 024-2019.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-07-27T11:27Z"}],"itens":[{"descricao":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PREVENTIVOS E CORRETIVOS PARA MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E VENTILAÇÃO","quantidade":"1.00","valorUnitario":"51000.0000"}],"gestores":[{"nome":"JOSE SANTOS REGO","cpf":"***.310.444-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"CLAUDENE ALVES FONTES","cpf":"***.672.523-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}