{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/114599","orgao":"P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1514,"esfera":"municipal","municipio":"São Luis do Piauí","codIbgeMun":"2210375","dataCriacao":"2020-07-24T11:43Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-07-24T12:11Z","dataUltimaAlteracao":"2020-07-24T12:11Z","numProcessoTce":"CW-007519/20","numContrato":"DISP_011/2020","numProcessoAdm":"DISP 011/2020","numProcedimento":"011/2020","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"O artigo 24, I, da Lei N° 8.666/93, prescreve que é DISPENSÁVEL a licitação “ I - para obras e serviços de engenharia de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea \"a\", do inciso I do artigo anterior, desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda para obras e serviços da mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente”...","valorContratado":6300.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-06-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-06-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-09-22T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-06-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-09-22T00:00Z","fundamentacaoLegal":"O artigo 24, I, da Lei N° 8.666/93, prescreve que é DISPENSÁVEL a licitação “ I - para obras e serviços de engenharia de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea \"a\", do inciso I do artigo anterior, desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda para obras e serviços da mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente”...","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"J AIRTON DA SILVA EIRELI","docContratada":"30902547000143","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.304.0428.2620.0000","descricao":"Ações para Enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19"},{"tipo":"Fonte","valor":"214","descricao":" - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS – Governo Federal"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-07-24T12:10Z","dataPublicacao":"2020-06-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/114599/arquivos/114208","nome":"CONTRATO ASSINADO POR AS PARTES.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-07-24T12:10Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJIO SOUSA","cpf":"***.241.073-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"SALETE FRANCISCA DA SILVA","cpf":"***.048.873-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":2,"valEntrega":6300.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota de serviço","numeroNotaFiscal":null,"chaveNFE":null,"dataEmissao":"2020-08-10T00:00Z","dataEntrega":"2020-08-10T00:00Z","valorEntrega":3290.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota de serviço","numeroNotaFiscal":null,"chaveNFE":null,"dataEmissao":"2020-09-23T00:00Z","dataEntrega":"2020-08-10T00:00Z","valorEntrega":3010.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""}]}