{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/114513","orgao":"P. M. DE ELESBAO VELOSO","idOrgaoOuUg":1390,"esfera":"municipal","municipio":"Elesbão Veloso","codIbgeMun":"2203503","dataCriacao":"2020-07-23T11:52Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-09-03T09:56Z","dataUltimaAlteracao":"2020-09-03T09:56Z","numProcessoTce":"CW-007433/20","numContrato":"019/2019","numProcessoAdm":"008/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para execução das obras de Implantação de 2.094m2 de Pavimentação em Paralelepípedo em Vias públicas, na zona urbana do município de Elesbão Veloso/PI, através do Convênio nº 869242/2018 – Ministério da Integração Nacional - CODEVASF, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Especificações Técnicas e Cronograma Físico-financeiro, anexos do Edital.","valorContratado":145583.41,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-05-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-05-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-05-21T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-05-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-05-21T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=209796","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000351/19","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=209796","ug":"P. M. DE ELESBAO VELOSO","idug":1390}],"nomeContratada":"PRO ENGENHARIA EIRELI","docContratada":"22851187000170","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"100100","descricao":"TESOURO MUNICIPAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"151005","descricao":"Convênio nº 869242/2018 – Ministério da Integração Nacional - CODEVASF"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0500.1033","descricao":"Pavimentação de Vias Públicas"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-07-23T12:18Z","dataPublicacao":"2019-05-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"D. O. U. SEÇÃO 3, Nº 97"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-07-23T12:18Z","dataPublicacao":"2019-05-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"D. O. M. PÁG 90"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-09-03T08:39Z","dataPublicacao":"2020-05-22T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Portal da Transparência"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/114513/arquivos/113978","nome":"CONTRATO ADMINISTRATIVO - 019-2019-PMEV - TOMADA DE PREÇO 002-2019.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-07-23T15:34Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/114513/arquivos/113979","nome":"RESCISÃO DO CONTRATO 019-2019-PMEV - TOMADA DE PREÇO 002-2019.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2020-07-23T15:34Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/114513/arquivos/113980","nome":"TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - 008-2019 -TOMADA DE PREÇO 002-2019.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2020-07-23T15:34Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/114513/arquivos/113984","nome":"REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - 008-2019 -TOMADA DE PREÇO 002-2019.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2020-07-23T15:34Z"}],"itens":[{"descricao":"Execução das obras de Implantação de 2.094m2 de Pavimentação em Paralelepípedo em Vias públicas, na zona urbana do município de Elesbão Veloso/PI, através do Convênio nº 869242/2018 – Ministério da Integração Nacional - CODEVASF, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Especificações Técnicas e Cronograma Físico-financeiro, anexos do Edital.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"145583.4100"}],"gestores":[{"nome":"JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA","cpf":"***.966.103-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSÉ IVAN DE OLIVEIRA","cpf":"***.867.853-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}