{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/114491","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2020-07-23T10:13Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-07-23T10:26Z","dataUltimaAlteracao":"2020-07-23T10:26Z","numProcessoTce":"CW-007411/20","numContrato":"069/2020","numProcessoAdm":"064/2020","numProcedimento":"036/2020","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Locação de Carro de Passeio, sem condutor, com Motor 1.0, Zero km, flex, 4 portas, direção hidráulica, câmbio manual, airbergs, ar-condicionado, vidros elétricos, com documentação quitada e com todos os equipamentos de segurança exigidos por lei, para uso da Secretaria Municipal de Saúde do município de Floresta do Piauí, no enfretamento ao COVID-19. ","valorContratado":16000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-07-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-07-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-07-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Lei Federal nº 13.979 de 06/02/2020, Portaria nº 1.579 de 19/06/2020 do Ministério da Saúde, Lei Municipal nº 5.499 de 09/03/2020, Decreto nº 53 de 03/04/2020 e em especialmente ao que dispõe os artigos 24, inciso IV da nº 8.666/93. ","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"LOCAR - LOCADORA DE VEICULOS E EVENTOS LTDA - Nome de Fantasia: LOCAR-EPP","docContratada":"14115891000136","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.304.0007.2031.0000","descricao":"Locação de Carro de Passeio, sem condutor, com Motor 1.0, Zero km, flex, 4 portas, direção hidráulica, câmbio manual, airbergs, ar-condicionado, vidros elétricos, com documentação quitada e com todos os equipamentos de segurança exigidos por lei, para uso da Secretaria Municipal de Saúde do município de Floresta do Piauí, no enfretamento ao COVID-19."},{"tipo":"Fonte","valor":"007","descricao":"FNS/FMS/FUS/FMDS/Recursos Transferidos do Ministério da Saúde Fundo a Fundo e Recursos Transferidos da Sec. Estadual de Saúde fundo a fundo, para o enfretamento ao COVID-19."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-07-23T10:26Z","dataPublicacao":"2020-07-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-07-23T10:26Z","dataPublicacao":"2020-07-23T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"www.tce.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/114491/arquivos/113747","nome":"PUBLICAÇÃO EXTRATO CONTRATO Nº 069-2020.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-07-23T10:26Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/114491/arquivos/113751","nome":"PUBLICAÇÃO EXTRATO CONTRATO Nº 069-2020.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2020-07-23T10:26Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}