{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/114441","orgao":"P. M. DE SUSSUAPARA","idOrgaoOuUg":1526,"esfera":"municipal","municipio":"Sussuapara","codIbgeMun":"2210938","dataCriacao":"2020-07-22T12:26Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-07-22T12:48Z","dataUltimaAlteracao":"2020-07-22T12:48Z","numProcessoTce":"CW-007361/20","numContrato":"026/2020","numProcessoAdm":"035/2020","numProcedimento":"005/2020","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Prestação de serviços na elaboração de Projeto de engenharia para implantação de sistema de abastecimento em comunidade rurais do Município de Sussuapara-PI","valorContratado":42000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-06-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-06-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-06-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"artigo 24, inciso I da Lei n° 8.666/93 e c/c art 1°, inciso I, letra “a” da MEDIDA PROVISÓRIA Nº 961, DE 6 DE MAIO DE 2020","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"R DE M SOUSA ENGENHARIA ME","docContratada":"24332085000173","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"510","descricao":"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"40.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES\r\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.544.3103.1027.0000","descricao":"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.2519.1012","descricao":"CONSTRUÇÃO, REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-07-22T12:42Z","dataPublicacao":"2020-06-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"Nº 119, quarta-feira, 24 de junho de 2020"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-07-22T12:42Z","dataPublicacao":"2020-06-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Junho de 2020 • Edição IVXCVIII\r\nRATIFICAÇÃO"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-07-22T12:42Z","dataPublicacao":"2020-06-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Junho de 2020 • Edição IVXCVIII\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/114441/arquivos/113575","nome":"CONTRATO DP 005-20.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-07-22T12:44Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"EDVARDO ANTÔNIO DA ROCHA","cpf":"***.592.583-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSE CARLOS DA SILVA","cpf":"***.866.233-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}