{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/114349","orgao":"P. M. DE ELESBAO VELOSO","idOrgaoOuUg":1390,"esfera":"municipal","municipio":"Elesbão Veloso","codIbgeMun":"2203503","dataCriacao":"2020-07-21T09:29Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-08-04T09:39Z","dataUltimaAlteracao":"2020-08-04T09:39Z","numProcessoTce":"CW-007269/20","numContrato":"005/2020","numProcessoAdm":"004'/2020","numProcedimento":"003/2020","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA E AUDITORIA TRIBUTÁRIA PARA ASSESSORAMENTO AO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, VISANDO LEVANTAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E AS OPERADORAS DE TELEFONIA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO, PODENDO REQUERER AÇÃO JUDICIAL OU PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO JUNTO AOS POSSÍVEIS DEVEDORES.","valorContratado":254000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-01-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-01-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-01-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-01-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-01-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso III e V, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1992.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"AGNELO PEREIRA DA SILVA ADVOCACIA ","docContratada":"13790122000170","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"000100","descricao":"TESOURO MUNICIPAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0204.2021","descricao":"MANUT. ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMIN. PLANJ. E FINANÇAS."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SER. DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-07-21T10:15Z","dataPublicacao":"2020-01-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"D.O.M pág. 245"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/114349/arquivos/113152","nome":"CONTRATO Nº 005-2020 - PMEV - INEXIGIBILIDADE - 003-2020.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-07-21T10:15Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA","cpf":"***.966.103-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSÉ IVAN DE OLIVEIRA","cpf":"***.867.853-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}