{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/114193","orgao":"P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1485,"esfera":"municipal","municipio":"Ribeira do Piauí","codIbgeMun":"2208874","dataCriacao":"2020-07-16T18:32Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-07-16T18:39Z","dataUltimaAlteracao":"2020-07-16T18:39Z","numProcessoTce":"CW-007113/20","numContrato":"23/2020","numProcessoAdm":"25/2020","numProcedimento":"09/2020","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"COMPRA DE 150 (CENTO E CINQUENTA) AVENTAIS EM TNT PARA SER DISTRIBUÍDO AOS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO TRABALHANDO NO COMBATE AO CORONAVÍRUS.","valorContratado":2250.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-07-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-07-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-07-23T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-07-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-07-23T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Dispensa de Licitação, Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e art. 4º da lei 13.979/29. ","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"LAR PARATY LTDA - EPP","docContratada":"02131413000130","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Recursos oriundos de dotações do Orçamento de Credito extraorçamentário de Combate ao COVID-19 para Município de Ribeira do Piauí - PI/Receitas Próprias. "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"Recursos oriundos de dotações do Orçamento de Credito extraorçamentário de Combate ao COVID-19 para Município de Ribeira do Piauí - PI/Receitas Próprias. "},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Recursos oriundos de dotações do Orçamento de Credito extraorçamentário de Combate ao COVID-19 para Município de Ribeira do Piauí - PI/Receitas Próprias. "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-07-16T18:38Z","dataPublicacao":"2020-07-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2020-07-16T18:38Z","dataPublicacao":"2020-07-14T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"http://www.ribeiradopiaui.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/114193/arquivos/112494","nome":"CONTRATO AVENTAIS ASSINADO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-07-16T18:38Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"LUIZAEL DE SOUSA MAIA","cpf":"***.782.143-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LUIZAEL DE SOUSA MAIA","cpf":"***.782.143-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}