{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/114140","orgao":"SECRETARIA DE GOVERNO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1608,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-07-15T14:48Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-11-21T11:23Z","dataUltimaAlteracao":"2025-11-21T11:44Z","numProcessoTce":"CW-007060/20","numContrato":"008/2020","numProcessoAdm":"042-3270/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"O objeto da presente licitação é o Registro de preço para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE IMPRESSORAS, SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, TONNER, REVELADOR, PEÇAS E MANUTENÇÃO, por intermédio da SEMGOV.","valorContratado":34549.92,"valorContratadoAtualizado":78428.32,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-06-29T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-01T10:38Z","conteudo":"De acordo com a Instrução Normativa nº 06/2017, de 16 de Outubro de 2017, com posterior modificação pela IN Nº 02/2020, em que o prazo para cadastro de Contratos na Plataforma Contratos Web é de 10 dias úteis após a data da assinatura do Instrumento. \nNeste caso em particular, o Contrato nº 008/2020 teve a data de assinatura no dia 29/06/2020, uma segunda-feira. Ocorre que nos dias 02 e 03 de Julho, quinta e sexta-feira respectivamente, foi decretado ponto facultativo aos servidores da Administração Pública Municipal, conforme Decreto Municipal 19.867, de 30 de junho de 2020. Portanto, o prazo de 10 dias úteis encerra-se no dia 15/07/2020, estando o presente cadastro realizado de maneira tempestiva."}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-07-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-07-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-07-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-07-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=309170","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000255/20","descricao":"PREGÃO Nº 2REL PE 098/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=309170","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"FATOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA","docContratada":"10476972000100","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.40","descricao":"ELEMENTO DE DESPESA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2003","descricao":"AÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO"},{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"FONTE DE PAGAMENTO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-07-15T15:10Z","dataPublicacao":"2020-06-30T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"Diário Oficial do Município - Ano 2020 - Nº 2.799 - 30 de junho de 2020"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/114140/arquivos/112211","nome":"contrato 008.PDF","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-07-15T15:12Z"}],"itens":[{"descricao":"SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORA LASER COLORIDA","quantidade":"1.00","valorUnitario":"16309.9200"},{"descricao":"Serviço de locação de impressora laser monocromática multifuncional (TIPO I)","quantidade":"8.00","valorUnitario":"2280.0000"}],"gestores":[{"nome":"FERNANDO FORTES SAID","cpf":"***.262.483-**","tipo":"Titular"},{"nome":"ADOLFO JÚNIOR DE ALENCAR NUNES ","cpf":"***.025.953-**","tipo":"Titular"},{"nome":"LUÍS EDUARDO BEZERRA CHAVES","cpf":"***.897.823-**","tipo":"Titular"},{"nome":"ANDRÉ LOPES EVANGELISTA DIAS","cpf":"***.711.993-**","tipo":"Titular"},{"nome":"FRANCISCO RAFAEL DA SILVA","cpf":"***.458.693-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"BEATRIZ CAMINHA LUSTOSA FALCÃO","cpf":"***.840.263-**","tipo":"Fiscal administrativo"},{"nome":"FABIO BRAGA DE ARAUJO","cpf":"***.014.503-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Pedro Rodolfo Sousa Silva","cpf":"***.694.163-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2021-07-16T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":4664.24,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"Acréscimo de 13,5% ao valor do Contrato","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2021-07-20T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO\nNº 08/2020 - SEMGOV. TERMO ADITIVO 01.2021 DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. CONTRATANTE: SECRETARIA\nMUNICIPAL DE GOVERNO – SEMGOV. CONTRATADA: FATOR COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Objeto: prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, iniciando em 20.07.2021 com término para\n20.07.2022, com base na Lei nº 8.666/1993. As demais cláusulas do\nContrato 08/2020 não modificadas pelo termo aditivo são ratificadas e permanecem em vigor em relação a prestação de serviço de\nImpressão, cópia e Digitalização, com fornecimento de impressoras, Tonner, Revelador peças e manutenção. Fundamentação Legal:\nLei nº 8.666/93. Data: 20.07.2021. 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