{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/114100","orgao":"P. M. DE PARNAIBA","idOrgaoOuUg":1465,"esfera":"municipal","municipio":"Parnaíba","codIbgeMun":"2207702","dataCriacao":"2020-07-14T18:23Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-07-14T18:39Z","dataUltimaAlteracao":"2020-07-14T18:39Z","numProcessoTce":"CW-007020/20","numContrato":"244/2020","numProcessoAdm":"13428/2020","numProcedimento":"75/2020","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Aquisição de material hospitalar para o Hospital de Campanha Nossa Senhora de Fátima para  atender as necessidades dos profissionais do hospital e pacientes internados com Covid 19, no Município de Parnaíba - PI, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme detalhamento constante na Solicitação de Materiais / Serviços nº 433/2020 do Processo nº 13428/2020.","valorContratado":94900.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-07-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-07-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-10-07T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-07-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-10-07T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Aquisição de material hospitalar para o Hospital de Campanha Nossa Senhora de Fátima para  atender as necessidades dos profissionais do hospital e pacientes internados com Covid 19, no Município de Parnaíba - PI, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme detalhamento constante na Solicitação de Materiais / Serviços nº 433/2020 do Processo nº 13428/2020.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"FRANCISCO MOURÃO OLIVEIRA JUNIOR EIRELI EPP","docContratada":"28028437000152","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"4.4.90.52.08"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0008.2360.0000","descricao":"AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS)"},{"tipo":"Fonte","valor":"21511500","descricao":"215115003"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-07-14T18:39Z","dataPublicacao":"2020-07-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-07-14T18:39Z","dataPublicacao":"2020-07-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/114100/arquivos/111965","nome":"CONTRATO  244-2020 -   FRANCISCO MOURÃO OLIVEIRA JUNIOR.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-07-14T18:39Z"}],"itens":[{"descricao":"MESA CABECEIRA PARA REFEIÇÃO UTI","quantidade":"30.00","valorUnitario":"1180.0000"},{"descricao":"CARRO MACA COM ELEVAÇÃO","quantidade":"10.00","valorUnitario":"3000.0000"},{"descricao":"COLCHÃO HOSPITALAR D33","quantidade":"5.00","valorUnitario":"800.0000"},{"descricao":" CAMA HOSPITALAR TIPO FAWLER","quantidade":"5.00","valorUnitario":"5100.0000"}],"gestores":[{"nome":"ESTHER DE VASCONCELOS MAVIGNIER","cpf":"***.359.753-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ESTHER DE VASCONCELOS MAVIGNIER","cpf":"***.359.753-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}