{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/114047","orgao":"P. M. DE ELESBAO VELOSO","idOrgaoOuUg":1390,"esfera":"municipal","municipio":"Elesbão Veloso","codIbgeMun":"2203503","dataCriacao":"2020-07-14T10:25Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-07-17T11:13Z","dataUltimaAlteracao":"2020-07-17T11:13Z","numProcessoTce":"CW-006967/20","numContrato":"039/2019","numProcessoAdm":"037/2019","numProcedimento":"006/2019","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COMPREENDENDO: A) CAPINA; B) VARRIÇÃO; C) PODA DE ÁRVORES; D) LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS; E) LIMPEZA E CANAIS URBANO; F) LIXO HOSPITALAR; G: LIXO DOMICILIAR; H) TRANSPORTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS (BOTA FORA) DE VIAS  E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO-PI, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PROPOSTA APRESENTADA PELA EMPRESA, INTEGRANTES DA DISPENSA Nº 006/2019","valorContratado":121269.67,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-10-16T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-10-16T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-01-16T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-10-16T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-01-16T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"J C S IBIAPINO EIRELI ","docContratada":"31032032000100","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"100100","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.512.0223.2037","descricao":"MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"02.10.00","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-07-14T11:15Z","dataPublicacao":"2019-10-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"D. O. M. pág. 82"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/114047/arquivos/111778","nome":"CONTRATO ADMINISTRATIVO 039-2019 - PMEV - DISPENSA DE LICITAÇÃO 006-2019.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-07-14T11:15Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA","cpf":"***.966.103-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOEL RODRIGUES CAVALCANTE","cpf":"***.858.833-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}