{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/113915","orgao":"P. M. DE ELESBAO VELOSO","idOrgaoOuUg":1390,"esfera":"municipal","municipio":"Elesbão Veloso","codIbgeMun":"2203503","dataCriacao":"2020-07-10T09:44Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-07-20T08:58Z","dataUltimaAlteracao":"2020-07-20T08:58Z","numProcessoTce":"CW-006835/20","numContrato":"023/2020","numProcessoAdm":"013/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Execução dos serviços de roço, carpina e limpeza de faixa, nas vias de rodagem do município de Elesbão Veloso, conforme especificações constantes do Projeto Básico, Planilha Orçamentária e Especificações Técnicas, Anexo I, do edital.","valorContratado":170000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2020-05-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-05-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-05-08T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-05-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-05-08T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=352493","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003157/20","descricao":"PREGÃO Nº 006/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=352493","ug":"P. M. DE ELESBAO VELOSO","idug":1390}],"nomeContratada":"JONIEL PEREIRA DA SILVA GESSO-ME CONSTRUGESSO DRYWALL","docContratada":"27447298000139","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0204.2030","descricao":"Manut. Administ. da Sec.de Obras, Transporte e Serviços Públicos"},{"tipo":"Fonte","valor":"100100","descricao":"TES. MUNICIPAL"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-07-20T08:58Z","dataPublicacao":"2020-05-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"D. O. M. pág. 134"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/113915/arquivos/112776","nome":"CONTRATO Nº 023-2020-PMEV - PREGÃO PRESENCIAL -006-2020.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-07-20T08:58Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA","cpf":"***.966.103-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOEL RODRIGUES CAVALCANTE","cpf":"***.858.833-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2020-10-08T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"REFERE-SE AO ACRÉSCIMO DE 253,152M² DE ROÇO NOS TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS JÁ CONTRATADOS E QUE LOGO APÓS A FINALIZAÇÃO DO PROCESSO, OCORREU QUE AS VIAS DE ESTRADAS CONSTANTES NA PLANILHA DE ADITAMENTO, NECESSITOU DE ALARGAMENTO, HAJA VISTO, O FLUXO DE VEÍCULOS QUE TRANSITAM POR ELA DIARIAMENTE, ASSIM, JUSTIFICAMOS QUE OS TRECHOS MERECEM ATENÇÃO DO PODER PÚBLICO.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2021-05-07T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Sob o ponto de vista legal, o art. 57, § 1º, inciso II e § 2º, da Lei nº 8.666/93, permite a prorrogação de prazo contratual, mantidas as demais cláusulas, desde que justificada por escrito e autorizada pela autoridade competente.","inicioVigencia":"2021-05-08T00:00Z","fimVigencia":"2022-05-08T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2021-10-07T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"O presente Termo de  Rescisão se deve à manifestação da contratada, através de requerimento protocolado em 06/10/2021","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"Fundamentada nos Termos do Art. 79, inciso II, § 1º, da Lei 8.666/93, o qual elenca os motivos par ao distrato do presente ajuste: \"Em decorrência da decisão de indeferimento do pedido de reajuste de preços.\""}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}