{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/113827","orgao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2050,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-07-08T12:38Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-07-13T11:31Z","dataUltimaAlteracao":"2020-07-13T11:31Z","numProcessoTce":"CW-006747/20","numContrato":"04/2020","numProcessoAdm":"00031.000280/2020","numProcedimento":"00031.000280/2020","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa para montagem de Call Center com central de comunicação IP, funcionando todos os dias das 08h00 às 20h00, com até 12 operadores, de modo que a população possa entrar em contato de forma gratuita através de um número 0800, permitindo que os operadores possam transferir as ligações para que os profissionais possam acessar o ramal remotamente por voz e vídeo, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres de Teresina para enfrentamento da violência doméstica decorrente do isolamento social imposto em virtude da COVID-19 no território de Teresina-PI.","valorContratado":400060.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-07-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-07-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-01-07T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-07-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-01-07T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Lei federal nº 13.979/2020 alterada pela Medida Provisória 951 de 15 de abril de 2020; Portaria nº 188/2020, do Ministério da Saúde, editada com base no Decreto Federal nº 7.616/2011; Decreto Legislativo Federal nº 06, de 20 de março de 2020; Decreto Municipal nº 19.537, de 20.03.2020; Constituição Federal de 1988, Artigo 37, inciso XXI; Lei Complementar Municipal nº 5.509, de 14 de abril de 2020. ","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"OPT JUNTOS TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA – ME","docContratada":"23886982000166","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":" Recurso Ordinário Geral"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"31.001.0412.2001.7273","descricao":"Ações para enfrentamento do coronavírus- COVID-19"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.40","descricao":"Serviços de Tecnologia da Informação e da Comunicação – pessoa jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-07-13T11:31Z","dataPublicacao":"2020-07-09T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2020 - nº 2.806"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/113827/arquivos/110879","nome":"Contrato OPT SMPM - PDF.pdf - ASSINADO TOKEN (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-07-08T13:06Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/113827/arquivos/111546","nome":"DOM2806-09072020-ASSINADO.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2020-07-13T11:31Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"LANNUSY ALMEIDA RODRIGUES","cpf":"***.059.803-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LANNUSY ALMEIDA RODRIGUES","cpf":"***.059.803-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2020-07-15T00:00Z","dataPublicacao":"2020-07-15T00:00Z","valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Errata Elemento de Despesa","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}