{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/113773","orgao":"P. M. DE PARNAIBA","idOrgaoOuUg":1465,"esfera":"municipal","municipio":"Parnaíba","codIbgeMun":"2207702","dataCriacao":"2020-07-07T19:42Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-07-07T20:08Z","dataUltimaAlteracao":"2020-07-07T20:08Z","numProcessoTce":"CW-006693/20","numContrato":"238/2020","numProcessoAdm":"14044/","numProcedimento":"73/2020","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Aquisição em caráter emergencial medicamentos para atender as necessidades da atenção básica com finalidade no tratamento de pacientes infectados pelo Covid 19, no município de Parnaíba - PI, amparado pela Lei Federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, alterada pela Medida Provisória n° 926, de 20 de março de 2020, Decreto Estadual n° 18.895, de 19 de março de 2020 e Decreto Municipal n° 465/2020,  de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme detalhamento constante na Solicitação de Materiais / Serviços nº 472/2020 do Processo nº 14044/2020.\r\n\r\n","valorContratado":78555.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-07-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-07-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-09-16T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-07-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-09-16T00:00Z","fundamentacaoLegal":" ART. 24, IV DA LEI N.º 8.666/93, ART. 4º DA LEI FEDERAL Nº 13.979/2020, MP Nº 926/2020, DECRETO ESTADUAL Nº 18.895/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 465/2020.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"SUPRAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO LTDA – EPP","docContratada":"02165865000133","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"3.3.90.30.09-manutenção das unidades de estratégias da saúde da família - material de consumo-farmacológico"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0008.2202.0000","descricao":"manutenção das unidades de estratégias da saúde da família - material de consumo-farmacológico"},{"tipo":"Fonte","valor":"21411500","descricao":"214.115.001-manutenção das unidades de estratégias da saúde da família - material de consumo-farmacológico"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-07-07T20:03Z","dataPublicacao":"2020-07-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/113773/arquivos/110712","nome":"DISPENSA 73-CONTRATO 238-2020 - MEDICAMENTOS- SUPRAMED -CONTRATO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-07-07T20:07Z"}],"itens":[{"descricao":"Azitromicina 500 Mg","quantidade":"15100.00","valorUnitario":"5.0000"},{"descricao":"Quelicin 100mg","quantidade":"47.00","valorUnitario":"65.0000"}],"gestores":[{"nome":"ESTHER DE VASCONCELOS MAVIGNIER","cpf":"***.359.753-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ESTHER DE VASCONCELOS MAVIGNIER","cpf":"***.359.753-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}