{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/113569","orgao":"P. M. DE FLORIANO","idOrgaoOuUg":1396,"esfera":"municipal","municipio":"Floriano","codIbgeMun":"2203909","dataCriacao":"2020-07-02T10:49Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-08-04T14:29Z","dataUltimaAlteracao":"2020-08-04T14:29Z","numProcessoTce":"CW-006489/20","numContrato":"150-SMS/2020","numProcessoAdm":"040.0000004/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de conclusão do prédio onde será instalada Policlínica, de acordo com edital e projeto básico em anexo","valorContratado":792000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-07-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-08-04T14:29Z","conteudo":"O contrato foi reaberto no dia 04/08/2020 para que seja informada publicação do distrato celebrado entre as partes, com fundamento no ART. 79, II da Lei nº 8.666/93, a fim de rescindir administrativamente o instrumento contratual que tinha por objeto a contratação para execução dos serviços de conclusão da policlínica, de acordo com edital e projeto básico em anexo. Para atender a secretaria de saúde do município de Floriano-PI, de acordo com autos que integram o requerimento nº 001.0005375/2020."}],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-07-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-07-02T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-07-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-07-02T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=353148","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003674/20","descricao":"LICITAÇÃO RDC Nº 040.000004/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=353148","ug":"P. M. DE FLORIANO","idug":1396}],"nomeContratada":"CONSTRUTORA BRASILEIRA LTDA","docContratada":"07413690000150","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0010.1067","descricao":"Conclusão da policlínica"},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"RECURSO PRÓPRIO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-07-02T11:25Z","dataPublicacao":"2020-07-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - DOM "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/113569/arquivos/109954","nome":"CONTRATO Nº 0150.2020.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-07-02T12:37Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/113569/arquivos/109971","nome":"CONTRATO 150 -2020 - RDC ELETRÔNICO  001-2020.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-07-02T12:37Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/113569/arquivos/117685","nome":"PUBLICAÇÃO DISTRATO CONTRATO DOM.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2020-08-04T14:29Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/113569/arquivos/117686","nome":"DISTRATO CONTRATO Nº 150.2020.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2020-08-04T14:29Z"}],"itens":[{"descricao":"CONCLUSÃO DO PRÉDIO ONDE SERÁ INSTALADA A POLICLÍNICA DO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI","quantidade":"1.00","valorUnitario":"792000.0000"}],"gestores":[{"nome":"JAMES RODRIGUES DOS SANTOS","cpf":"***.443.013-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"GLAYSON DUARTE NEPOMUCENO","cpf":"***.690.423-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}