{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/113434","orgao":"P. M. DE ESPERANTINA","idOrgaoOuUg":1392,"esfera":"municipal","municipio":"Esperantina","codIbgeMun":"2203701","dataCriacao":"2020-06-30T10:34Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-06-30T10:38Z","dataUltimaAlteracao":"2020-06-30T10:38Z","numProcessoTce":"CW-006356/20","numContrato":"068/2020","numProcessoAdm":"049/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de termômetro, óculos de proteção, protetor facial e outros EPIs, destinados às equipes de enfrentamento do Covid-19, no município de Esperantina-PI.","valorContratado":4893.50,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-06-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-06-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-12-25T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-06-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-25T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=363413","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003947/20","descricao":"PREGÃO Nº 18 2ª VEZ/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=363413","ug":"P. M. DE ESPERANTINA","idug":1392}],"nomeContratada":"JC DA SILVA SUPRIMENT OS PARA ESCRITÓRIO ME","docContratada":"26193511000160","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.243.0015.2140","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0016.2150","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0020.2161","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0020.2160","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"021300","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"020801","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"021101","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-06-30T10:38Z","dataPublicacao":"2020-06-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"29 de Junho de 2020 • Edição IVCI"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/113434/arquivos/109479","nome":"J C DA SILVA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-06-30T10:38Z"}],"itens":[{"descricao":"Saco para óbito, constituída em polietileno de baixa densidade, com abertura frontal do 75% por zíper, reforçado sem soldas. Tamanho XG","quantidade":"10.00","valorUnitario":"24.9500"},{"descricao":"Saco para óbito, constituída em polietileno de baixa densidade, com abertura frontal do 75% por zíper, reforçado sem soldas. Tamanho G","quantidade":"20.00","valorUnitario":"16.3000"},{"descricao":"Saco para óbito, constituída em polietileno de baixa densidade, com abertura frontal do 75% por zíper, reforçado sem soldas. Tamanho M","quantidade":"20.00","valorUnitario":"16.3000"},{"descricao":"Protetor facial, material policarbonato cor incolor comprimento 200 mm material coroa plástico características adicionais coroa ajustável e articulada tipo fixação carneira regulável por catraca","quantidade":"200.00","valorUnitario":"17.6200"},{"descricao":"Óculos de proteção individual, material armação policarbonato, material lente policarbonato, tipo lente anti-embaçante, infradura, extra anti-risco, modelo lentes sobreposição (p/ser usado sobre óculos graduados)","quantidade":"100.00","valorUnitario":"4.6800"}],"gestores":[{"nome":"VILMA CARVALHO AMORIM - PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA","cpf":"***.943.523-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"PEDRO BARBOSA DE SOUSA NETO","cpf":"***.699.903-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":1115.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1115.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000002275","chaveNFE":"35200826193511000160550010000022751024395704","dataEmissao":"2020-08-19T00:00Z","dataEntrega":"2020-10-29T00:00Z","valorEntrega":1115.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1115.00,"observacao":""}]}