{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/113407","orgao":"P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1514,"esfera":"municipal","municipio":"São Luis do Piauí","codIbgeMun":"2210375","dataCriacao":"2020-06-30T08:06Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-06-30T08:16Z","dataUltimaAlteracao":"2020-06-30T08:16Z","numProcessoTce":"CW-006329/20","numContrato":"DISP_007/2020","numProcessoAdm":"DISP_007/2020","numProcedimento":"007/2020","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS PARA ATENDIMENTO ÀS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS-COVID-19, CONFORME ART. 4º DA LEI Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020","valorContratado":1500.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-05-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-05-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-06-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-05-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-06-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Com fulcro no disposto no art. 4º, da Lei Federal n. º 13.979/2020, com redação dada pela Medida Provisória n.º 926/2020, e no parecer da procuradoria do municipio, e consoante ao que consta da instrução do presente processo, AUTORIZO a realização da despesa, por meio de dispensa de licitação emergencial, vez que o objeto está adequado e limitado tão somente à parcela necessária para o enfrentamento do COVID-19, no âmbito da Secretária de Saúde do município de São Luís do Piauí - PI, segue documentação de habilitação empresa R & G Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, que ofertou a melhor proposta para aquisição.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"R & G DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA","docContratada":"08714895000138","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"214","descricao":" - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS – Governo Federal"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.304.0428.2620.0000","descricao":"- Ações para Enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"- Material de Consumo"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-06-30T08:16Z","dataPublicacao":"2020-06-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/113407/arquivos/109427","nome":"Processo de Dispnesas 0072020.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-06-30T08:16Z"}],"itens":[{"descricao":"Mascara Dupla Proteção c/filtro cirurgica CX C/50","quantidade":"20.00","valorUnitario":"75.0000"}],"gestores":[{"nome":"RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJIO SOUSA","cpf":"***.241.073-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"SALETE FRANCISCA DA SILVA","cpf":"***.048.873-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":1500.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"002583","chaveNFE":"2220 0508 7148 9500 0138 5500 1000 0025 8319 9997 4164","dataEmissao":"2020-05-07T00:00Z","dataEntrega":"2020-05-07T00:00Z","valorEntrega":1500.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""}]}