{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/113400","orgao":"P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1514,"esfera":"municipal","municipio":"São Luis do Piauí","codIbgeMun":"2210375","dataCriacao":"2020-06-29T19:26Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-06-29T19:31Z","dataUltimaAlteracao":"2020-06-29T19:31Z","numProcessoTce":"CW-006322/20","numContrato":"DISP_006/2020","numProcessoAdm":"DISP 006/2020","numProcedimento":"006/2020","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"AQUISIÇÃO DE TENDA E BISNAGA PARA ATENDIMENTO ÀS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS-COVID-19, CONFORME ART. 4º DA LEI Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020","valorContratado":3849.45,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-05-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-05-04T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-06-02T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-05-04T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-06-02T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Com fulcro no disposto no art. 4º, da Lei Federal n. º 13.979/2020, com redação dada pela Medida Provisória n.º 926/2020, e no parecer da procuradoria do municipio, e consoante ao que consta da instrução do presente processo, AUTORIZO a realização da despesa, por meio de dispensa de licitação emergencial, vez que o objeto está adequado e limitado tão somente à parcela necessária para o enfrentamento do COVID-19, no âmbito da Secretária de Saúde do município de São Luís do Piauí - PI, segue documentação de habilitação empresa HIPER IMPORTADOS LTDA, que ofertou a melhor proposta para aquisição.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"Hiper Importados Ltda - ME","docContratada":"15276612000189","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"214","descricao":" - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS – Governo Federal"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.304.0428.2620.0000","descricao":"- Ações para Enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"- Equipamentos e Material Permanente"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-06-29T19:30Z","dataPublicacao":"2020-06-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/113400/arquivos/109418","nome":"Processo de Dispensas 0062020.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-06-29T19:30Z"}],"itens":[{"descricao":"BISNAGA 30ML C/TAMPA FLIP TOP BRACO","quantidade":"1145.00","valorUnitario":"1.7900"},{"descricao":"TENDA NA COR AZUL 3X3","quantidade":"2.00","valorUnitario":"899.9500"}],"gestores":[{"nome":"RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJIO SOUSA","cpf":"***.241.073-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"SALETE FRANCISCA DA SILVA","cpf":"***.048.873-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":2,"valEntrega":3849.45,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"001722","chaveNFE":"2220 0515 2766 1200 0189 5500 1000 0017 2210 3731 4737","dataEmissao":"2020-05-05T00:00Z","dataEntrega":"2020-05-06T00:00Z","valorEntrega":2049.55,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"001736","chaveNFE":"22200515276612000189550010000017361179209297","dataEmissao":"2020-05-11T00:00Z","dataEntrega":"2020-05-12T00:00Z","valorEntrega":1799.90,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""}]}