{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/113399","orgao":"P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1514,"esfera":"municipal","municipio":"São Luis do Piauí","codIbgeMun":"2210375","dataCriacao":"2020-06-29T19:18Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-06-29T19:22Z","dataUltimaAlteracao":"2020-06-29T19:22Z","numProcessoTce":"CW-006321/20","numContrato":"DISP 001/2020","numProcessoAdm":"DISP_001/2020","numProcedimento":"001/2020","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL GEL PARA ATENDIMENTO ÀS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS-COVID-19, CONFORME ART. 4º DA LEI Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020","valorContratado":10640.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-04-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-04-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-05-13T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-04-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-05-13T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Com fulcro no disposto no art. 4º, da Lei Federal n. º 13.979/2020, com redação dada pela Medida Provisória n.º 926/2020, e no parecer da procuradoria do municipio, e consoante ao que consta da instrução do presente processo, AUTORIZO a realização da despesa, por meio de dispensa de licitação emergencial, vez que o objeto está adequado e limitado tão somente à parcela necessária para o enfrentamento do COVID-19, no âmbito da Secretária de Saúde do município de São Luís do Piauí - PI, segue documentação de habilitação empresa ASCENSÃO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E COMERCIAIS, que ofertou a melhor proposta para aquisição.\r\n\r\n","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ASCENSÃO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E COMERCIAIS LTDA","docContratada":"30724005000128","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-06-29T19:22Z","dataPublicacao":"2020-06-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/113399/arquivos/109417","nome":"Processo Dispensas 0012020.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-06-29T19:22Z"}],"itens":[{"descricao":"Alcool Gel 500 Ml","quantidade":"532.00","valorUnitario":"20.0000"}],"gestores":[{"nome":"RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJIO SOUSA","cpf":"***.241.073-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"SALETE FRANCISCA DA SILVA","cpf":"***.048.873-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":2,"valEntrega":10640.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"100","chaveNFE":"22200430724005000128550010000001001678007529","dataEmissao":"2020-04-15T00:00Z","dataEntrega":"2020-04-15T00:00Z","valorEntrega":6320.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"101","chaveNFE":"22200430724005000128550010000001011160588927","dataEmissao":"2020-04-20T00:00Z","dataEntrega":"2020-04-20T00:00Z","valorEntrega":4320.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""}]}