{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/113398","orgao":"P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1514,"esfera":"municipal","municipio":"São Luis do Piauí","codIbgeMun":"2210375","dataCriacao":"2020-06-29T19:05Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-06-29T19:13Z","dataUltimaAlteracao":"2020-06-29T19:13Z","numProcessoTce":"CW-006320/20","numContrato":"DISP_002/2020","numProcessoAdm":"DISP 002/2020","numProcedimento":"002/2020","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS GRÁFICOS PARA ATENDIMENTO ÀS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS-COVID-19, CONFORME ART. 4º DA LEI Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020","valorContratado":4500.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Antecipado - Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-04-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-04-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-05-14T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-04-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-05-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Com fulcro no disposto no art. 4º, da Lei Federal n. º 13.979/2020, com redação dada pela Medida Provisória n.º 926/2020, e no parecer da procuradoria do municipio, e consoante ao que consta da instrução do presente processo, AUTORIZO a realização da despesa, por meio de dispensa de licitação emergencial, vez que o objeto está adequado e limitado tão somente à parcela necessária para o enfrentamento do COVID-19, no âmbito da Secretária de Saúde do município de São Luís do Piauí - PI, segue documentação de habilitação empresa D. P. BRANDÃO BASTOS -ME,que ofertou a melhor proposta para aquisição.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"D. P. BRANDÃO BASTOS - ME","docContratada":"17243987000178","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"214","descricao":" - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS – Governo Federal"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.304.0428.2620.0000","descricao":"- Ações para Enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-06-29T19:13Z","dataPublicacao":"2020-06-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/113398/arquivos/109416","nome":"Proceso de Dispensa 0022020.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-06-29T19:13Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJIO SOUSA","cpf":"***.241.073-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"SALETE FRANCISCA DA SILVA","cpf":"***.048.873-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":2,"valEntrega":4500.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota de serviço","numeroNotaFiscal":null,"chaveNFE":null,"dataEmissao":"2020-04-15T00:00Z","dataEntrega":"2020-04-15T00:00Z","valorEntrega":2400.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"CONFECÇÃO DE FOLDENS CORONAVIRUS "},{"tipo":"Nota de serviço","numeroNotaFiscal":null,"chaveNFE":null,"dataEmissao":"2020-04-27T00:00Z","dataEntrega":"2020-04-27T00:00Z","valorEntrega":2100.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"CONFECÇÃO DE IMPRESSOS GRAFICOS"}]}