{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/113358","orgao":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idOrgaoOuUg":1324,"esfera":"municipal","municipio":"Anísio de Abreu","codIbgeMun":"2200707","dataCriacao":"2020-06-29T11:36Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-06-29T12:10Z","dataUltimaAlteracao":"2020-06-29T12:10Z","numProcessoTce":"CW-006280/20","numContrato":"114/2019","numProcessoAdm":"001.0000324/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preço para futura contratação de empresa visando o fornecimento parcelado de peças, acessórios, pneus e serviços de manutenção da frota de veículos leves, pesados e máquinas próprios e locados da Prefeitura e Secretarias Municipais do município de Anísio de Abreu – PI, no exercício financeiro 2019/2020, conforme Termo de Referência Anexo I deste Edital.","valorContratado":275310.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-05-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-05-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-05-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=231672","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001972/19","descricao":"PREGÃO Nº 014/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=231672","ug":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idug":1324}],"nomeContratada":"I. S. S. SILVEIRA PEÇAS PARA VEÍCULOS EIRELI – ME","docContratada":"24437150000125","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERV TERCEIROS - PESSOA JURIDICA"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0006.2048.0000","descricao":"MANUT DO ENSINO FUNDAMENTAL - OUTRAS DESPESAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0006.2042.0000","descricao":"AÇÕES FINANCIADAS COM REC DO SE."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0006.2043.0000","descricao":"MANUT DOS SERV DE TRANSP ESCOLAR"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0006.2038.0000","descricao":"MANUT E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0022.2032.0000","descricao":"MANUT DAS AÇOES FINANC COM REC DO PAB"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0022.2025.0000","descricao":"MANUT DOS SERV MUNICIPAIS DE SAÚDE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.452.0011.2010.0000","descricao":"MANUT DOS ENCARGOS DE INFRA ESTRUT URBANA"},{"tipo":"Fonte","valor":"110","descricao":"REC FUNDEB 40%"},{"tipo":"Fonte","valor":"120","descricao":"REC QSE"},{"tipo":"Fonte","valor":"125","descricao":"OUTROS RECURSOS"},{"tipo":"Fonte","valor":"123","descricao":"OUTROS RECRUSOS"},{"tipo":"Fonte","valor":"214","descricao":"OUTROS RECURSOS/FMS"},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"REC PROPRIOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-06-29T12:10Z","dataPublicacao":"2019-05-07T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário dos Municípios.  "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/113358/arquivos/109337","nome":"BRN3C2AF46736DD_0000009238.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2020-06-29T12:10Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/113358/arquivos/109344","nome":"contrato iss edu.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-06-29T12:10Z"}],"itens":[{"descricao":"PEÇAS PARA MAQUINAS PESADAS PATROL, PÁ ENCHEDEIRA, RETROESCAVADEIRA, CAMINHÃO BASCULANTE E CAMINHÃO PIPA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"241000.0000"},{"descricao":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM VEÍCULOS PROPRIOS LINHA PESADA.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"34310.0000"}],"gestores":[{"nome":"EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO","cpf":"***.968.523-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"WILSON CLEVER ARAÚJO PEREIRA FILHO","cpf":"***.041.933-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2019-12-30T00:00Z","dataPublicacao":"2020-05-28T00:00Z","valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ACORDO COM ART. 57, II, DA LEI 8.666/93, E CLÁUSULA SEXTA - 6.1, DO CONTRATO ORIGINAL.","inicioVigencia":"2019-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2020-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}