{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/113356","orgao":"CAMARA DE TERESINA","idOrgaoOuUg":425,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-06-29T11:35Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-05-31T12:45Z","dataUltimaAlteracao":"2022-05-31T12:45Z","numProcessoTce":"CW-006278/20","numContrato":"008/2020","numProcessoAdm":"CT.1.000274/20-23","numProcedimento":"02/2020","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Fornecimento de água tratada e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender ao prédio sede da Câmara Municipal de Teresina.","valorContratado":28716.76,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2020-05-28T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-05-31T12:45Z","conteudo":"O valor contratado de R$ 28.716,76 informado, refere-se ao valor total pago durante o ano de 2019, e está sendo usado apenas como estimativa para os próximos pagamentos, uma vez que a Contratante pagará à Contratada o valor calculado pelo volume consumido mensalmente, de acordo com a tabela tarifária vigente."}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-05-28T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-05-28T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-05-28T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-05-28T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Artigo 25, \"caput\", Lei nº 8.666/93.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S/A","docContratada":"27157474000106","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"100","descricao":"Recursos Ordinários (Tesouro)"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0028.2310","descricao":"Função: 01 - Legislativa;\r\nSubfunção: 031 - Ação Legislativa;\r\nPrograma: 0028 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal de Teresina;\r\nAção: 2310 - Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-06-29T11:56Z","dataPublicacao":"2020-06-08T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2020 - nº 2.783"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/113356/arquivos/109342","nome":"CONTRATO 008 2020 - ÁGUA E ESGOTO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-06-29T11:59Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/113356/arquivos/109343","nome":"EXTRATO CONTRATO 008 2020 - ÁGUA E ESGOTO.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2020-06-29T12:03Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MARIO DAVID MENDES RIBEIRO","cpf":"***.116.263-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARIO DAVID MENDES RIBEIRO","cpf":"***.116.263-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2021-05-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação da vigência por prazo indeterminado a partir de 28 de maio de 2021.","inicioVigencia":"2021-05-28T00:00Z","fimVigencia":"2022-05-28T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}