{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/113320","orgao":"P. M. DE PARNAIBA","idOrgaoOuUg":1465,"esfera":"municipal","municipio":"Parnaíba","codIbgeMun":"2207702","dataCriacao":"2020-06-27T09:04Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-06-27T09:55Z","dataUltimaAlteracao":"2020-06-27T09:55Z","numProcessoTce":"CW-006242/20","numContrato":"211/2020","numProcessoAdm":"13693/2020","numProcedimento":"60/2020","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Aquisição em caráter emergencial de testes rápidos para o Hospital de Campanha Nossa Senhora de Fátima com finalidade no tratamento de pacientes infectados pelo Covid 19, no município de Parnaíba - PI, conforme termo de cooperação nº 01/2020, amparado pela Lei Federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, alterada pela Medida Provisória n° 926, de 20 de março de 2020, Decreto Estadual n° 18.895, de 19 de março de 2020 e Decreto Municipal n° 465/2020,  de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme detalhamento constante na Solicitação de Materiais / Serviços nº 448/2020 do Processo nº 13693/2020.\r\n\r\n","valorContratado":945000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-06-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-06-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-09-22T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-06-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-09-22T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Aquisição em caráter emergencial de testes rápidos para o Hospital de Campanha Nossa Senhora de Fátima com finalidade no tratamento de pacientes infectados pelo Covid 19, no município de Parnaíba - PI, conforme termo de cooperação nº 01/2020, amparado pela Lei Federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, alterada pela Medida Provisória n° 926, de 20 de março de 2020, Decreto Estadual n° 18.895, de 19 de março de 2020 e Decreto Municipal n° 465/2020,  de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme detalhamento constante na Solicitação de Materiais / Serviços nº 448/2020 do Processo nº 13693/2020.\r\n\r\n","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"RAIMUNDO FLORINDO DE CASTRO ME","docContratada":"06711485000299","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"33903036"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0008.2360.0000","descricao":"AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID (NOVO CORONAVÍRUS)"},{"tipo":"Fonte","valor":"21411500","descricao":"214115003"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-06-27T09:55Z","dataPublicacao":"2020-06-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-06-27T09:55Z","dataPublicacao":"2020-06-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/113320/arquivos/109228","nome":"DISPENSA 60-CONTRATO 211-2020 - TESTES RÁPIDOS - RAIMUNDO FLORINDO DE CASTRO - ME.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-06-27T09:55Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"ESTHER DE VASCONCELOS MAVIGNIER","cpf":"***.359.753-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ESTHER DE VASCONCELOS MAVIGNIER","cpf":"***.359.753-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}