{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/113118","orgao":"P. M. DE CURIMATA","idOrgaoOuUg":1381,"esfera":"municipal","municipio":"Curimatá","codIbgeMun":"2203206","dataCriacao":"2020-06-23T15:14Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-07-05T21:39Z","dataUltimaAlteracao":"2020-07-05T21:39Z","numProcessoTce":"CW-006040/20","numContrato":"021/2020","numProcessoAdm":"021/2020","numProcedimento":"021/2020","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL(EPI’S), PRODUTOS DE LIMPEZA, TERMÔMETROS DIGITAIS INFRAVERMELHO PARA OS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO À FRENTE DAS AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS E TESTES RÁPIDOS PARA SEREM UTILIZADOS NA TRIAGEM DOS PACIENTES QUE APRESENTAREM SINTOMAS COM QUADRO CLÍNICO SUGESTIVO AO COVID-19, EM CARÁTER DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DIANTE DA EXISTÊNCIA DE PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), NOS TERMOS DECLARADOS PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E AS RECOMENDAÇÕES EXPEDIDAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A FIM DE SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)","valorContratado":370125.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-06-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-06-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-12-15T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-06-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-15T00:00Z","fundamentacaoLegal":"artigo 24, IV da Lei 8.666/93, Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020, Decreto Municipal nº 003, de 17 de março de 2020, Decreto Estadual nº 18.884, de 16 de Março de 2020, Decreto Legislativo nº 566, de 05 de maio de 2020, Decreto Legislativo Municipal nº 001/2020 , de 22 de maio de 2020,e demais legislação aplicável","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"MIGUEL RODRIGUES FILHO, “MTEC HOSPITALAR”","docContratada":"29260697000111","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.122.0006.2123.0000","descricao":"Enfrentamento da Emergência de Saúde – Covid 19"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-07-05T21:35Z","dataPublicacao":"2020-06-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIOS OFICIAL DOS MUNICÍPIOS"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-07-05T21:35Z","dataPublicacao":"2020-06-22T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"MURAL DE PUBLICAÇÕES DA P.M. DE CURIMATÁ"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-07-05T21:35Z","dataPublicacao":"2020-06-24T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Portal da transparência do Município de Curimatá-PI"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/113118/arquivos/110157","nome":"EMPENHO FMS.pdf","tipo":"Documento substitutivo","dataUltimaAlteracao":"2020-07-05T21:35Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/113118/arquivos/110158","nome":"EMPENHO FMAS.pdf","tipo":"Documento substitutivo","dataUltimaAlteracao":"2020-07-05T21:37Z"}],"itens":[{"descricao":"MÁSCARA HOSPITALAR PROFISSIONAL TRIPLA ","quantidade":"25000.00","valorUnitario":"2.9000"},{"descricao":"MÁSCARA FILTRANTE BACTERICIDA BFE> 95% COM LAUDO E CLIP","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"10.3500"},{"descricao":"PFF2/N95","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"15.9000"},{"descricao":"ÁLCOOL GEL 70% - 500 ML","quantidade":"200.00","valorUnitario":"9.9000"},{"descricao":"ÁLCOOL LÍQUIDO 70% - 1 LITRO","quantidade":"600.00","valorUnitario":"10.5000"},{"descricao":"ÁLCOOL GEL 70% - 1 LITRO","quantidade":"100.00","valorUnitario":"18.5000"},{"descricao":"DETERGENTE COM CLORO 5 L","quantidade":"80.00","valorUnitario":"65.0000"},{"descricao":"TESTE RÁPIDO COVID","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"149.0000"},{"descricao":"PROPÉ","quantidade":"8000.00","valorUnitario":"0.5900"},{"descricao":"TOUCAS","quantidade":"15000.00","valorUnitario":"0.2500"},{"descricao":"LUVAS DESCARTAVEIS","quantidade":"35000.00","valorUnitario":"0.6500"},{"descricao":"TERMÔMETROS DIGITAIS INFRAVERMELHO","quantidade":"15.00","valorUnitario":"550.0000"},{"descricao":"AVENTAL MANG. LONGA CAPOTE – DESCARTÁVEL – GRAM. 40 TNT","quantidade":"350.00","valorUnitario":"13.5000"}],"gestores":[{"nome":"Maria Das Neves Nunes Vogado Jacobina","cpf":"***.362.234-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Maria Das Neves Nunes Vogado Jacobina","cpf":"***.362.234-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}