{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/112863","orgao":"P. M. DE ELESBAO VELOSO","idOrgaoOuUg":1390,"esfera":"municipal","municipio":"Elesbão Veloso","codIbgeMun":"2203503","dataCriacao":"2020-06-18T11:57Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-06-18T12:16Z","dataUltimaAlteracao":"2020-06-18T12:16Z","numProcessoTce":"CW-005787/20","numContrato":"017/2020","numProcessoAdm":"018/2020","numProcedimento":"004/2020","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Fornecimento de insumos médicos hospitalares (EPI's), itens: 02, 03, 10, 13 e 14, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em caráter emergencial, pelo período de 03 meses, em combate à pandemia do coronavírus Sars-Cov-2, sobre o país e no município de Elesbão Veloso-PI, conforme especificações constantes no Termo de Referência e Proposta apresentada.","valorContratado":3772.80,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-05-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-05-04T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-08-04T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-05-04T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-08-04T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Art. 4º da Lei nº 13.979/2020 e Medida Provisória nº 926/2020","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"Opção Distribuidora de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda - ME","docContratada":"28006010000153","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"22.90.30","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.305.0214.2067","descricao":"Ações de Controle de Doenças e Epidemiologia"},{"tipo":"Fonte","valor":"121402","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-06-18T12:16Z","dataPublicacao":"2020-05-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"D.O.U. Seção 3, ISSN 1677-7069, nº 88"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-06-18T12:16Z","dataPublicacao":"2020-05-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"D.O.M. pág. 147"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-06-18T12:16Z","dataPublicacao":"2020-05-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"D.O.M. pág 20"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-06-18T12:16Z","dataPublicacao":"2020-05-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"D.O.M. pág.131"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/112863/arquivos/107625","nome":"CONTRATO ADMINISTRATIVO 017-2020 DISPENSA 004-2020.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-06-18T12:16Z"}],"itens":[{"descricao":"ESTETOSCÓPIO ADULTO: Tipo Duplo, Auscultador em Aço Inoxidável.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"26.0000"},{"descricao":"ESFIGMOMANÔMETRO: Ajuste Analógico, Aneróide, Tipo* de Braço, faixa de operação até 300 MMHG, Braçadeira em Nylon, Tipo Fecho em Velcro, Tam. Adulto.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"42.0000"},{"descricao":"AVENTAL HOSPITALAR: Tipo Cpote Cirúrgico, Material* SMS, Tam.* Único, Gramatura aprox. 40 g/cm2, Cor* Com Cor, Tiras para Fixação, Manga Longa, Punho Malha.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"2.8900"},{"descricao":"AVENTAL: Material - Tyvek, Modelo -Unissex, Cor - Branca, Carcterísticas adcionais - Tipo Padrão com ajuste no pescoço e na cintura, Aplicação - Proteção e Segurança, Tam. \"G\"","quantidade":"60.00","valorUnitario":"44.9800"},{"descricao":"Álcool Líquido 70% quaternário de amônia","quantidade":"50.00","valorUnitario":"4.9900"}],"gestores":[{"nome":"MARIA AUGUSTA SOARES DE MACEDO","cpf":"***.184.093-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"HELENA ALVES DE MOURA","cpf":"***.540.713-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}