{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/112846","orgao":"P. M. DE ELESBAO VELOSO","idOrgaoOuUg":1390,"esfera":"municipal","municipio":"Elesbão Veloso","codIbgeMun":"2203503","dataCriacao":"2020-06-18T10:10Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-06-18T12:21Z","dataUltimaAlteracao":"2020-06-18T12:21Z","numProcessoTce":"CW-005770/20","numContrato":"016/2020","numProcessoAdm":"018/2020","numProcedimento":"004/2020","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Fornecimento de insumos médicos hospitalares (EPI's), itens: 05, 06, 08, 09 e 15, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em caráter emergencial, pelo período de 03 meses, em combate à pandemia do coronavírus Sars-Cov-2, sobre o país e no município de Elesbão Veloso-PI, conforme especificações constantes no Termo de Referência e Proposta apresentada.","valorContratado":19324.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-05-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-05-04T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-08-04T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-05-04T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-08-04T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Art. 4º da Lei nº 13.979/2020 e Medida Provisória nº 926/2020","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"SAO MARCOS DIST. DE MED.,EUIP. e MATERIAIS HOSP. E ODONTOLOGICOS LTDA","docContratada":"03894963000174","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.305.0214.2067","descricao":"Ações de Controle de Doenças e Epidemiologia"},{"tipo":"Fonte","valor":"121402","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-06-18T10:53Z","dataPublicacao":"2020-05-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"D.O.M. pág. 20 "},{"dataUltimaAlteracao":"2020-06-18T10:53Z","dataPublicacao":"2020-05-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"D.O.U. Seção 3, ISSN 1677-7069, nº 88"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-06-18T12:21Z","dataPublicacao":"2020-05-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"D.O.M. pág. 131"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/112846/arquivos/107590","nome":"CONTRATO ADMINISTRATIVO 016-2020 DISPENSA 004-2020.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-06-18T10:53Z"}],"itens":[{"descricao":"Aparelho de Glicemia Capilar","quantidade":"10.00","valorUnitario":"41.9000"},{"descricao":"TOUCA CIRÚRGICA DESCARTÁVEL, TNT (Tecido não Tecido). Produtos em 100% Polipropileno, Descartáveis, Atóxicos e Hpoalérgicos. (Gramatura 80)","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"0.1600"},{"descricao":"LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRURGICO: Material - Látex Natura Íntegro e Uniforme, Tam. P, Atóxica, mbidestra, Descartável, Anatômico, resistente à Tração.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"43.4000"},{"descricao":"Protetor facial: material policarbonato; incolor; 200m; coroa em plástico; ajustável e articulada; fixação carneria regulável oir catraca","quantidade":"50.00","valorUnitario":"49.7000"},{"descricao":"Máscara Cirúgica: Tipo Não tecico; 2 camadas; Pregas Horizontais; Atóxicas; Tipo fixação com elástico; Clip Nasal embutido; Hipoalergênica; Uso descartável; Pct. 25 Unds","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"1.9600"}],"gestores":[{"nome":"MARIA AUGUSTA SOARES DE MACEDO","cpf":"***.184.093-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"HELENA ALVES DE MOURA","cpf":"***.540.713-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}