{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/112817","orgao":"P. M. DE PIRIPIRI","idOrgaoOuUg":1477,"esfera":"municipal","municipio":"Piripiri","codIbgeMun":"2208403","dataCriacao":"2020-06-17T12:16Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-06-23T12:35Z","dataUltimaAlteracao":"2020-06-23T12:35Z","numProcessoTce":"CW-005741/20","numContrato":"390 - dispensa nº 38/2018","numProcessoAdm":"5500/2018","numProcedimento":"38/2018","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GERENCIAR O FLUXO DE INFORMAÇÕES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE PIRIPIRI: CADASTRO, REQUISIÇÃO E EMISSÃO DE LAUDOS DE EXAMES PARA UTILIZAÇÃO NA REFERIDA UNIDADE DE SAÚDE, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL - SESAM.","valorContratado":4100.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2018-06-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2018-06-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-06-05T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2018-06-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-06-05T00:00Z","fundamentacaoLegal":"art. 24, inciso II                                                                                                                                                                                                                                                                                                       da Lei n° 8.666/93","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"JULIMAR DIAS DO NASCIMENTO (SISTEMAS NETLAB)","docContratada":"20872425000106","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"020700","descricao":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS"},{"tipo":"Fonte","valor":"214","descricao":"BLMAC"},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"RESCURSO ORDINARIOS (FUS)"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0210.2104.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DO LABORATORIO MUNICIPAL DE SAUDE PÚBLICA."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0002.2036.0000","descricao":"SUPERINTENDENCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-06-17T13:04Z","dataPublicacao":"2018-07-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"pagina nº 248."},{"dataUltimaAlteracao":"2020-06-17T13:04Z","dataPublicacao":"2019-08-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 15 de Agosto de 2019 • Edição MMMDCCCLXXXVII"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/112817/arquivos/107474","nome":"8.0- MINUTA CONTRATO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-06-17T13:04Z"}],"itens":[{"descricao":"LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GERENCIAR O FLUXO DE INFORMAÇÕES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE PIRIPIRI: CADASTRO, REQUISIÇÃO E EMISSÃO DE LAUDOS DE EXAMES PARA UTILIZAÇÃO NA REFERIDA UNIDADE DE SAÚDE, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL - SESAM.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"4100.0000"}],"gestores":[{"nome":"ANTONIO CARLOS ARAUJO","cpf":"***.564.533-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"PAULO HENRIQUE MENESES ","cpf":"***.954.953-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}