{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/112804","orgao":"P. M. DE ELESBAO VELOSO","idOrgaoOuUg":1390,"esfera":"municipal","municipio":"Elesbão Veloso","codIbgeMun":"2203503","dataCriacao":"2020-06-17T10:49Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-06-18T12:25Z","dataUltimaAlteracao":"2020-06-18T12:25Z","numProcessoTce":"CW-005728/20","numContrato":"014/2020","numProcessoAdm":"018/2020","numProcedimento":"004/2020","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Fornecimento de insumos médicos hospitalares (EPI's), itens: 01, 07, 11, 12 e 16, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em caráter emergencial, pelo período de 03 meses, em combate à pandemia do coronavírus Sars-Cov-2, sobre o país e no município de Elesbão Veloso-PI, conforme especificações constantes no Termo de Referência e Proposta apresentada. ","valorContratado":9464.48,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-05-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-05-04T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-08-04T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-05-04T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-08-04T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Art. 4º da Lei nº 13.979/2020 e Medida Provisória nº 926/2020","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"DROGA ROCHA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP","docContratada":"05348580000126","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"121402","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.305.0214.2067","descricao":"Ações de controle de doenças e epidemiologia"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-06-18T09:39Z","dataPublicacao":"2020-05-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"D.O.M. pág. 20"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-06-18T09:39Z","dataPublicacao":"2020-05-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"D.O.U, Seção 3, Nº 88, ISSN 1677-7069"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-06-18T12:25Z","dataPublicacao":"2020-05-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"D.O.M. pág 130"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/112804/arquivos/107572","nome":"CONTRATO ADMINISTRATIVO 014-2020 DISPENSA 004-2020.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-06-18T09:39Z"}],"itens":[{"descricao":"Oxímetroo: tipo pulso; faixa Medição Saturação 10 a 100%; Faixa Medição Pulso 1 aprox. de 20 a 250 BPM; Autonomia Sistema 1 aprox. 32H; Alimentação Pilha; Acessórios com Sensor","quantidade":"4.00","valorUnitario":"112.3200"},{"descricao":"Sapatilha Hospitalar: Material não tecido 100% Polipropileno; Modelo c/ elástico; Cor c/ cor; Gramatura aprox. 30g/m2; Tam. Único; Tipo Descartável","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"0.1300"},{"descricao":"Macacão: Vestuário Proteção - Material 100% polietileno (Tipo Tyvek), Tam. G, com Capuz, Zíper Frontal, uso Proteção individual, Elástico nos punhos, tornozelos, capuz, costura dupla A, cor Branca","quantidade":"50.00","valorUnitario":"51.8400"},{"descricao":"Óculos Proteção: Óculos de segurnça, lente incolor em policarbonato, tratamento anti-riscos, abas laterais, apoio nasal, hastes ajustáveis e cordão de retenção.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"5.7600"},{"descricao":"Álcool Gel 70% INPM 500 ml, caixa 12 und","quantidade":"40.00","valorUnitario":"146.8800"}],"gestores":[{"nome":"MARIA AUGUSTA SOARES DE MACEDO","cpf":"***.184.093-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"HELENA ALVES DE MOURA","cpf":"***.540.713-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}