{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/112758","orgao":"P. M. DE ESPERANTINA","idOrgaoOuUg":1392,"esfera":"municipal","municipio":"Esperantina","codIbgeMun":"2203701","dataCriacao":"2020-06-16T12:03Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-08-11T12:12Z","dataUltimaAlteracao":"2020-08-11T12:12Z","numProcessoTce":"CW-005682/20","numContrato":"102/2019","numProcessoAdm":"054/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preço para futura prestação dos serviços de locação de estrutura de som, palcos móveis, banheiros químicos, geradores, iluminação e outras estruturas para realização de eventos no município de Esperantina - PI","valorContratado":196950.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-07-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-08-11T12:12Z","conteudo":"contrato cadastrado novamente porque o primeiro cadastro não permitiu concluir informações."}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-07-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-07-22T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-07-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-07-22T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=254797","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004599/19","descricao":"PREGÃO Nº 025/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=254797","ug":"P. M. DE ESPERANTINA","idug":1392}],"nomeContratada":"F.R SILVA COSTA & CIA LTDA","docContratada":"17125120000118","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"020500","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"13.392.0038.2290.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-06-16T12:09Z","dataPublicacao":"2019-07-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"29 de Julho de 2019 • Edição MMMDCCCLXXIV"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/112758/arquivos/107298","nome":"contrato 102 - REGIANE.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-06-16T12:09Z"}],"itens":[{"descricao":"Palco Profissional de grande porte em treli?a de alum?nio P50 industrializada medindo 12m de frente x 08m de fundo x 7m de p? direito com piso feito em pratic?veis de alum?nio e madeira naval com 12m de frente x 08m de fundo x 1,70m de altura do ch?o, com abas laterais para sonoriza??o, cobertura tipo piramidal com lona antichama e fechado no fundo e lateral e escada de acesso em alum?nio.","quantidade":"15.00","valorUnitario":"3730.0000"},{"descricao":"Camarim em perfil TS climatizado medindo 04m de frente x 03m de fundo x 2,20m de altura, coberto com tenda piramidal em ferro galvanizado e em lona antichama, medindo 06m de frente x 06m de fundo x 2,50 de altura.","quantidade":"20.00","valorUnitario":"1550.0000"},{"descricao":"Tenda piramidal em ferro galvanizado e lona antichama, medindo 10m de frente x 10m de fundo x 03m de altura.","quantidade":"30.00","valorUnitario":"1400.0000"},{"descricao":"Estande aberto medindo 5mX5m (25m?). Tablado revestido com carpete, paredes em chapas de TS medindo 2,70 de altura, 01 porta, el?trica com 3 spots e 01 tomada.","quantidade":"20.00","valorUnitario":"700.0000"},{"descricao":"Banheiro Qu?mico (WCS feminino e masculino), com servi?os de limpeza di?ria.","quantidade":"300.00","valorUnitario":"180.0000"}],"gestores":[{"nome":"VILMA CARVALHO AMORIM - PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA","cpf":"***.943.523-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"thiago parentes paes","cpf":"***.132.223-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2020-05-10T00:00Z","dataPublicacao":"2020-06-19T00:00Z","valor":null,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"aditivo de 25% nos itens","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2020-05-10T00:00Z","dataPublicacao":"2020-06-19T00:00Z","valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"acrescentar dotação orçamentária","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":17460.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":17460.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota de serviço","numeroNotaFiscal":null,"chaveNFE":null,"dataEmissao":"2020-09-21T00:00Z","dataEntrega":"2020-09-22T00:00Z","valorEntrega":17460.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":17460.00,"observacao":""}]}