{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/112662","orgao":"P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1514,"esfera":"municipal","municipio":"São Luis do Piauí","codIbgeMun":"2210375","dataCriacao":"2020-06-14T18:31Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-06-14T18:39Z","dataUltimaAlteracao":"2020-06-14T18:39Z","numProcessoTce":"CW-005586/20","numContrato":"006-PP/2020","numProcessoAdm":"007-CPL/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Aquisição de combustíveis, lubrificantes e outros produtos derivados do petróleo para o abastecimento dos veículos automotores próprios desta Prefeitura e suas Secretarias Municipais","valorContratado":730650.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-02-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-06-14T18:39Z","conteudo":"devido a pandemia, só foi possível fazer a finalização neste momento"}],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-02-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-02-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=320829","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001676/20","descricao":"PREGÃO Nº 006-PP/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=320829","ug":"P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI","idug":1514}],"nomeContratada":"PIPEL PICOS PETRÓLEO LTDA","docContratada":"07483266000181","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"13.392.0714.2021.0000","descricao":"MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS. ESPORT. E LAZER"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.122.0022.2902.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA SECRETARIA E SETOR AGRÍCOLA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2101.0000","descricao":"Manutenção do Gabinete do Prefeito"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0003.2701.0000","descricao":"Manutenção dos Serviços de Assistência Social"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0020.2611.0000","descricao":"Manutenção dos Veículos da Secretaria de Saúde "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0011.2401.0000","descricao":"Manutenção dos Serviços Urbanos e Obras Públicas"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0277.2801.0000","descricao":"Manutenção do ensino Fundamental – FUNDEB 40%"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.5510.2503.0000","descricao":"Manutenção do Ensino Fundamental"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0277.2516.0000","descricao":"Manutenção e Transporte de Estudantes e Professores"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.1510.2512.0000","descricao":"Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar"},{"tipo":"Fonte","valor":"510","descricao":"Outras Transferências de Convênios da União"},{"tipo":"Fonte","valor":"311","descricao":"Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS"},{"tipo":"Fonte","valor":"214","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal"},{"tipo":"Fonte","valor":"110","descricao":"Transferências do FUNDEB –Controle Unificado"},{"tipo":"Fonte","valor":"125","descricao":"Transferências de Convênios e ou Contratos de Repasse Vinculados à Educação"},{"tipo":"Fonte","valor":"124","descricao":"Outras Transferências do FNDE"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2201.0000","descricao":"- Manutenção da Administração Geral"},{"tipo":"Fonte","valor":"00000001","descricao":"Recursos Ordinários"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-06-14T18:39Z","dataPublicacao":"2020-06-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/112662/arquivos/107029","nome":"CONTRATO POSTO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-06-14T18:39Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJIO SOUSA","cpf":"***.241.073-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"SALETE FRANCISCA DA SILVA","cpf":"***.048.873-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}