{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/1099","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2019-04-17T21:31Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-04-17T21:43Z","dataUltimaAlteracao":"2019-04-17T21:43Z","numProcessoTce":"CW-001070/19","numContrato":"040/2019","numProcessoAdm":"034/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Aquisição futura de Combustível, para abastecimento da Frota de Veículos Automotores da municipalidade e os Poços Tubulares do Município de Floresta do Piauí-PI.","valorContratado":834800.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-03-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-03-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-03-13T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-03-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-03-13T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=220124","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000653/19","descricao":"PREGÃO Nº 013/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=220124","ug":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idug":1395}],"nomeContratada":"POSTO SÃO JOÃO LTDA - ME","docContratada":"21581391000155","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.1001.2055","descricao":"Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.1201.2015","descricao":"Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0405.2016","descricao":"Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Públicos"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.122.2001.2014","descricao":"Manutenção da Secretaria de Agricultura"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0403.2006","descricao":"Encargos com a Administração Geral"},{"tipo":"Fonte","valor":"0402","descricao":"Orçamento Geral do município de Floresta do Piauí/FPM/ICMS/FUS/PAB/FMAS/CIDE/FUNDEB-40%/FUNDEF-oriundos de precatórias judiciais, Receita Própria, Conta Movimento e outras receitas tributárias."},{"tipo":"Fonte","valor":"0301","descricao":"Orçamento Geral do município de Floresta do Piauí/FPM/ICMS/FUS/PAB/FMAS/CIDE/FUNDEB-40%/FUNDEF-oriundos de precatórias judiciais, Receita Própria, Conta Movimento e outras receitas tributárias."},{"tipo":"Fonte","valor":"0205","descricao":"Orçamento Geral do município de Floresta do Piauí/FPM/ICMS/FUS/PAB/FMAS/CIDE/FUNDEB-40%/FUNDEF-oriundos de precatórias judiciais, Receita Própria, Conta Movimento e outras receitas tributárias."},{"tipo":"Fonte","valor":"0204","descricao":"Orçamento Geral do município de Floresta do Piauí/FPM/ICMS/FUS/PAB/FMAS/CIDE/FUNDEB-40%/FUNDEF-oriundos de precatórias judiciais, Receita Própria, Conta Movimento e outras receitas tributárias."},{"tipo":"Fonte","valor":"0202","descricao":"Orçamento Geral do município de Floresta do Piauí/FPM/ICMS/FUS/PAB/FMAS/CIDE/FUNDEB-40%/FUNDEF-oriundos de precatórias judiciais, Receita Própria, Conta Movimento e outras receitas tributárias."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-04-17T21:43Z","dataPublicacao":"2019-03-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicação do Extrato do Contrato no Diário Oficial dos Municípios "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/1099/arquivos/12184","nome":"Publicação do Extrato do Contrato nº 040-2019.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-04-17T21:43Z"}],"itens":[{"descricao":"Óleo Diesel S 10","quantidade":"60000.00","valorUnitario":"3.6800"},{"descricao":"Óleo Diesel Comum","quantidade":"80000.00","valorUnitario":"3.6500"},{"descricao":"Gasolina Comum","quantidade":"70000.00","valorUnitario":"4.6000"}],"gestores":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}