{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/1098","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2019-04-17T21:18Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-04-17T21:26Z","dataUltimaAlteracao":"2019-04-17T21:26Z","numProcessoTce":"CW-001069/19","numContrato":"042/2019","numProcessoAdm":"036/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de Empresa Especializada para execução de obras e serviços de engenharia na Construção de Academia da Saúde no centro do município de Floresta do Piauí-PI.","valorContratado":123191.13,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-03-29T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-03-29T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-03-28T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-03-29T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-03-28T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=220569","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000985/19","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=220569","ug":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idug":1395}],"nomeContratada":"MARCOS ANDRADE DE CARVALHO - ME, nome de fantasia: CONSTRUTORA ENGEMASTER","docContratada":"23649438000109","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Convênio com a Ministério da Saúde"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"Construção de Academia de Saúde"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-04-17T21:26Z","dataPublicacao":"2019-04-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicação do Extrato do Contrato no Jornal Diário Oficial dos Municípios"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/1098/arquivos/12183","nome":"Publicação do Extrato do Contrato nº 042-2019.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-04-17T21:26Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}