{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/1097","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2019-04-17T20:46Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-04-17T20:53Z","dataUltimaAlteracao":"2019-04-17T20:53Z","numProcessoTce":"CW-001068/19","numContrato":"035/2019","numProcessoAdm":"030/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Aquisição futura de Combustível Óleo Diesel S-10 para os Veículos Automotores da Prefeitura municipal do município de Floresta do Piauí-PI.","valorContratado":543000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-02-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-02-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-02-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-02-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-02-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=209171","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"TC-N-001986/19","descricao":"PREGÃO Nº 010/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=209171","ug":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idug":1395}],"nomeContratada":"JOSE DOS SANTOS SILVA","docContratada":"07234933000435","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"0202","descricao":"Orçamento Geral do município de Floresta do Piauí/FPM/ICMS/FUS/PAB/FMAS/CIDE/FUNDEB-40%/FUNDEF-oriundos de precatórias judiciais, Receita Própria, Conta Movimento e outras receitas tributárias."},{"tipo":"Fonte","valor":"0204","descricao":"Orçamento Geral do município de Floresta do Piauí/FPM/ICMS/FUS/PAB/FMAS/CIDE/FUNDEB-40%/FUNDEF-oriundos de precatórias judiciais, Receita Própria, Conta Movimento e outras receitas tributárias."},{"tipo":"Fonte","valor":"0205","descricao":"Orçamento Geral do município de Floresta do Piauí/FPM/ICMS/FUS/PAB/FMAS/CIDE/FUNDEB-40%/FUNDEF-oriundos de precatórias judiciais, Receita Própria, Conta Movimento e outras receitas tributárias."},{"tipo":"Fonte","valor":"0301","descricao":"Orçamento Geral do município de Floresta do Piauí/FPM/ICMS/FUS/PAB/FMAS/CIDE/FUNDEB-40%/FUNDEF-oriundos de precatórias judiciais, Receita Própria, Conta Movimento e outras receitas tributárias."},{"tipo":"Fonte","valor":"0303","descricao":"Orçamento Geral do município de Floresta do Piauí/FPM/ICMS/FUS/PAB/FMAS/CIDE/FUNDEB-40%/FUNDEF-oriundos de precatórias judiciais, Receita Própria, Conta Movimento e outras receitas tributárias."},{"tipo":"Fonte","valor":"0402","descricao":"Orçamento Geral do município de Floresta do Piauí/FPM/ICMS/FUS/PAB/FMAS/CIDE/FUNDEB-40%/FUNDEF-oriundos de precatórias judiciais, Receita Própria, Conta Movimento e outras receitas tributárias."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"02.122.0403.2006","descricao":"Encargos com a Administtração Geral"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.122.2001.2014","descricao":"Manutenção da Secretaria de Agricultura"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"14.451.0405.2016","descricao":"Manutenção da Sec. de Obras e Serviços Públicos"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.1201.2025","descricao":"Programa Nac. de Apoio ao Transporte Escolar - PNAT"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.1201.2018","descricao":"Manutenção da Administração - 40%"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.1001.2055","descricao":"Manutenção da Sec. Municipal de Saúde"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-04-17T20:53Z","dataPublicacao":"2019-02-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicação do Extrato do Contrato no Jornal Diário Oficial dos Municípios"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/1097/arquivos/12182","nome":"CONTRATO Nº 035-2019 - PP Nº 010-2019.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-04-17T20:53Z"}],"itens":[{"descricao":"Óleo Diesel S-10 - Lt.","quantidade":"150000.00","valorUnitario":"3.6200"}],"gestores":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}