{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/1063","orgao":"P. M. DE IPIRANGA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1409,"esfera":"municipal","municipio":"Ipiranga do Piauí","codIbgeMun":"2204808","dataCriacao":"2019-04-16T12:17Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-04-16T12:23Z","dataUltimaAlteracao":"2019-04-16T12:23Z","numProcessoTce":"CW-001034/19","numContrato":"PP Nº 002-A/2019","numProcessoAdm":"004/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e serviços para manutenção dos veículos da Prefeitura, Secretarias Municipais e Unidade Mista de Saúde de Ipiranga do Piauí-PI","valorContratado":10900.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-03-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-03-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-03-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=207197","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"TC-N-000201/19","descricao":"PREGÃO Nº 002/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=207197","ug":"P. M. DE IPIRANGA DO PIAUI","idug":1409}],"nomeContratada":"DANTAS E BARROS LTDA EPP","docContratada":"23621840000177","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Recursos Ordinários"},{"tipo":"Fonte","valor":"110","descricao":"Fundeb"},{"tipo":"Fonte","valor":"123","descricao":"transferencias de recursos do FNDE referente ao programa de apoio ao transporte escolar"},{"tipo":"Fonte","valor":"124","descricao":"outras transf. De recursos do FNDE"},{"tipo":"Fonte","valor":"214","descricao":"SUS Governo Federal"},{"tipo":"Fonte","valor":"311","descricao":"FNAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2014.0000","descricao":"Manut. de Encargos da Administração Geral"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0031.2103.0000","descricao":"Manut. e Desenvolv. do Ensino Fundamental"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.336.1003.1217.0000","descricao":"Outras despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0012.2109.0000","descricao":"Manut. Administrativa da saúde"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0013.2126.0000","descricao":"Manutenção Administrativa da SMAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0012.2809.0000","descricao":"Manut. das Atividades do SAMU"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0122.2080.000","descricao":"Manutenção dos Serviços de Saúde em Geral"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0012.2235.0000","descricao":"Piso de Atenção Básica – PAB FIXO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0013.2248.0000","descricao":"Manutenção do Fundo Mun. De Assist. Social"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0013.2258.0000","descricao":"Programa IGD Bolsa Família"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0013.2260.0000","descricao":"Prog. Assist. Integral a Família – PAIF/CRAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0013.2266.0000","descricao":"Serv. de Convivência e Fortalecimento de Vinculos – SCFV"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0012.2271.0000","descricao":"Manutenção da unidade mista de saude"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"material de consumo"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-04-16T12:22Z","dataPublicacao":"2019-03-08T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 08 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXVII"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/1063/arquivos/12111","nome":"CONTRATO PP Nº 002-A DANTAS PNEUS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-04-16T12:22Z"}],"itens":[{"descricao":"SERVIÇOS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"10900.0000"}],"gestores":[{"nome":"JOSE SANTOS REGO","cpf":"***.310.444-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LILIANE DOS SANTOS FONTES","cpf":"***.446.683-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}