{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/1059","orgao":"P. M. DE IPIRANGA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1409,"esfera":"municipal","municipio":"Ipiranga do Piauí","codIbgeMun":"2204808","dataCriacao":"2019-04-16T11:06Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-04-16T11:31Z","dataUltimaAlteracao":"2019-04-16T11:31Z","numProcessoTce":"CW-001030/19","numContrato":"CONTRATO Nº 018/2019","numProcessoAdm":"018/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de serviços médicos especializados em consultas em cirurgia e gastroenterologia, pequenos procedimentos e realização de endoscopia digestiva para atendimento das pessoas carentes do Município de Ipiranga do Piauí","valorContratado":53200.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-03-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-03-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-03-18T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-03-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-03-18T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=220452","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000895/19","descricao":"PREGÃO Nº 018/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=220452","ug":"P. M. DE IPIRANGA DO PIAUI","idug":1409}],"nomeContratada":"JAYRONN JAILSON SANTANA DOS SANTOS & CIA LTDA","docContratada":"23891204000165","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"214","descricao":"transf. Fundo a fundo do SUS provenientes do governo federal"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0012.2208.0000","descricao":"manutenção dos serviços de saude em geral"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0012.2232.0000","descricao":"manutenção da assistência hospitalar e ambulatoria"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"outros serviços de terceiros- pessoa jurídica"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.04","descricao":"contratação por tempo determinado"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-04-16T11:31Z","dataPublicacao":"2019-03-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XVII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 20 de Março de 2019 • Edição MMMDCCLXXXV"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/1059/arquivos/12107","nome":"CONTRATO PP Nº 017-2019 SERVIÇOS MEDICOS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-04-16T11:31Z"}],"itens":[{"descricao":"SERVIÇOS MEDICOS ESPECIALIZADOS","quantidade":"12.00","valorUnitario":"3600.0000"},{"descricao":"PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM- ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA","quantidade":"50.00","valorUnitario":"200.0000"}],"gestores":[{"nome":"JOSE SANTOS REGO","cpf":"***.310.444-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LILIANE DOS SANTOS FONTES","cpf":"***.446.683-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}