{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/1041","orgao":"SDU-CENTRO/NORTE - SUP. DE DES. URBANO / TERESINA","idOrgaoOuUg":149,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2019-04-15T11:48Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-04-15T12:16Z","dataUltimaAlteracao":"2019-04-15T12:16Z","numProcessoTce":"CW-001012/19","numContrato":"17/2017","numProcessoAdm":"042.2047/2016","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"serviço(s) de pavimentação em paralelepípedo no Portal da Esperança, na Rua 13 entre as Ruas 01 e 08; Rua da Quadra 21; Rua das Quadras Y, W e 54; Rua das Quadras B1 e C1, Bairro Aroeiras, em Teresina-PI.","valorContratado":427496.85,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2017-08-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2017-08-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2018-05-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2017-08-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2018-05-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=166627","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"TC-N-011011/16","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 16/2016","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=166627","ug":"SDU-CENTRO/NORTE - SUP. DE DES. URBANO / TERESINA","idug":149}],"nomeContratada":"I. R. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP ","docContratada":"22150251000195","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.001.1545.1004.2066","descricao":"CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO"},{"tipo":"Fonte","valor":"0100","descricao":"RECURSOS PRÓPRIOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-04-15T12:11Z","dataPublicacao":"2017-08-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"INTERNET"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/1041/arquivos/12052","nome":"contrato 17 2017.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-04-15T12:04Z"}],"itens":[{"descricao":"serviço(s) de pavimentação em paralelepípedo no Portal da Esperança, na Rua 13 entre as Ruas 01 e 08; Rua da Quadra 21; Rua das Quadras Y, W e 54; Rua das Quadras B1 e C1, Bairro Aroeiras, em Teresina-PI.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"427496.8500"}],"gestores":[{"nome":"ARTUR ASSUNÇÃO PEREIRA RIBEIRO","cpf":"***.306.153-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ARTUR ASSUNÇÃO PEREIRA RIBEIRO","cpf":"***.306.153-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}