{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/1034","orgao":"FMS DE SUSSUAPARA","idOrgaoOuUg":998,"esfera":"municipal","municipio":"Sussuapara","codIbgeMun":"2210938","dataCriacao":"2019-04-15T09:42Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-04-15T11:57Z","dataUltimaAlteracao":"2019-04-15T11:57Z","numProcessoTce":"CW-001005/19","numContrato":"013/2019","numProcessoAdm":"020/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUSSUAPARA-PI.","valorContratado":90200.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-04-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-04-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-04-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=221120","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001491/19","descricao":"PREGÃO Nº 013/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=221120","ug":"FMS DE SUSSUAPARA","idug":998}],"nomeContratada":"DISTRIBUIDORA NOGUEIRA DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP","docContratada":"03315618000139","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.6122.2099","descricao":"MANUTENÇÃO DO PROGRAMA COFINANCIAMENTO  DA SAÚDE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.6122.2078","descricao":"MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.6122.2102","descricao":"MANUTENÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS GESTÃO DO SUS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.6122.2101","descricao":"MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS FINAN. FUNDO A FUNDO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.6122.2098","descricao":"MANUTENÇÃO DO PAB-FIXO/VARIÁVEL E INCREMENTO DE EMENDAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.6122.2072","descricao":"MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.4022.2038","descricao":"MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE"},{"tipo":"Fonte","valor":"213","descricao":"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS"},{"tipo":"Fonte","valor":"214","descricao":"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS"},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"RECURSOS ORDINÁRIOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-04-15T09:53Z","dataPublicacao":"2019-04-09T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XVII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 09 de Abril de 2019 • Edição MMMDCCXCIX\r\n"},{"dataUltimaAlteracao":"2019-04-15T11:57Z","dataPublicacao":"2019-04-09T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-SEÇÃO 3 ISSN 1677-7069 Nº 68, 09 DE ABRIL DE 2019."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/1034/arquivos/12028","nome":"CONTRATO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-04-15T09:53Z"}],"itens":[{"descricao":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","quantidade":"1.00","valorUnitario":"90200.0000"}],"gestores":[{"nome":"NAERTON SILVA MOURA","cpf":"***.001.863-**","tipo":"Titular"},{"nome":"EDVARDO ANTÔNIO DA ROCHA","cpf":"***.592.583-**","tipo":"Suplente"}],"fiscais":[{"nome":"josé evaristo de moura fé","cpf":"***.294.783-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}