{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/102612","orgao":"SECRETARIA DE GOVERNO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1608,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-06-10T18:54Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-06-11T10:19Z","dataUltimaAlteracao":"2020-06-11T10:19Z","numProcessoTce":"CW-005505/20","numContrato":"003/2020","numProcessoAdm":"00048.000767/2020-29","numProcedimento":"01/2020","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada para a realização de revisão programada do veículo COMPASS LONGITUDE DIESEL, PLACA QRN-2863, RENAVAM Nº 226001, como requisito para a manutenção da garantia técnica do automóvel, com os itens itens necessários ao bom funcionamento e como prevenção contra possíveis defeitos decorrentes do uso do carro oficial da Prefeitura Municipal de Teresina.","valorContratado":4163.40,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-05-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-05-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-05-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"A referida Dispensa de Licitação tem fundamento no Art. 24, XVII, da Lei nº 8.666/1993, no qual se estabelece a Licitação como dispensável para aquisição de componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira, necessários à manutenção de equipamentos durante o período de garantia técnica, junto ao fornecedor original desses equipamentos, quando tal condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"UNITED CAR LTDA ","docContratada":"15668566000244","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2003","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-06-10T19:19Z","dataPublicacao":"2020-06-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2.782, DE 05/06/2020"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/102612/arquivos/96858","nome":"Contrato United.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-06-11T10:18Z"}],"itens":[{"descricao":"SERVIÇO MECÂNICA","quantidade":"1.00","valorUnitario":"140.0000"},{"descricao":"FILTRO ANTI POLEM DO AR CONDICIONADO","quantidade":"1.00","valorUnitario":"104.3500"},{"descricao":"FILTRO DE ÓLEO MOTOR","quantidade":"1.00","valorUnitario":"173.1900"},{"descricao":"ELEMENTO FILTRANTE","quantidade":"1.00","valorUnitario":"363.5000"},{"descricao":"ÓLEO MAX PRO SAE 5W30 DIESEL","quantidade":"5.00","valorUnitario":"56.3000"},{"descricao":"KIT PASTILHAS DE FREIO DIANT.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"583.9600"},{"descricao":"ALINHAMENTO/BALANCEAMENTO","quantidade":"1.00","valorUnitario":"169.9000"},{"descricao":"PNEUS 225/55 R18 98V S-VEAS","quantidade":"2.00","valorUnitario":"1100.0000"},{"descricao":"ELEMENTO FILTRANTE ","quantidade":"1.00","valorUnitario":"147.0000"}],"gestores":[{"nome":"FERNANDO FORTES SAID","cpf":"***.262.483-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"BEATRIZ CAMINHA LUSTOSA FALCÃO","cpf":"***.840.263-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":2,"valEntrega":4163.39,"valRecebidoProvisorio":3853.49,"valRecebidoDefinitivo":0.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000018863","chaveNFE":"22200715668566000244550020000188631223338091","dataEmissao":"2020-07-15T00:00Z","dataEntrega":"2020-07-09T00:00Z","valorEntrega":3853.49,"valRecebidoProvisorio":3853.49,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00011885","chaveNFE":"702ed371","dataEmissao":"2020-07-15T00:00Z","dataEntrega":"2020-07-09T00:00Z","valorEntrega":309.90,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota Fiscal referente ao serviço de mecânica e alinhamento/balanceamento do veículo Compass, placa QRN2863."}]}