{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/102290","orgao":"STRANS - SUPERITENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":148,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-06-04T13:03Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-06-04T13:23Z","dataUltimaAlteracao":"2020-06-04T13:23Z","numProcessoTce":"CW-005184/20","numContrato":"06/2020","numProcessoAdm":"00077.007003/2020","numProcedimento":"01/2020","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Aquisição de material de higiene e proteção para o enfrentamento da COVID-19 (Novo Coronavírus)","valorContratado":608345.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-04-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-04-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-10-26T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-04-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-10-26T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Lei Federal nº 8.666/1993, Art. 24, inciso IV\r\nLei Federal nº 13.979/2020, Art. 4","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"VIP REPRESENTAÇÕES LTDA","docContratada":"02939111000193","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"Recursos Ordinários - Geral"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"19.001.4122.0017.2112","descricao":"Administração da STRANS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-06-04T13:23Z","dataPublicacao":"2020-05-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"Diário Oficial do Município de Teresina"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/102290/arquivos/96047","nome":"Contrato_06_2020.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-06-04T13:23Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/102290/arquivos/96048","nome":"PUBLICACAO_DO_CONTRATO_06.2020.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2020-06-04T13:23Z"}],"itens":[{"descricao":"Álcool etílico 70% (70GL), apresentação líquida, tipo hidratado","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"10.4300"},{"descricao":"Máscara cirúrgica descartável, 3 camadas, com filtro bacteriológico, confeccionado em não tecido, fixação com elástico, com pregas horizontais, clip nazal embutido, hipoalergênica, atóxica, inodora, maleável e resistente. Embalagem contendo externamente dados de identificação procedência, validade, número do lote e registro no Ministério da Saúde.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"19.5000"},{"descricao":"Luvas estéreis, tamanho médio, em látex natural, ambidestra, resistente com tensão de ruptura mínima, descartável, íntegra e uniforme, formato anatômico, lubrificada com material biosorvível, atôxixa, hipoalérgica, dados de identificação procedência, validade, número do lote e registro no Ministério da Saúde.","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"36.7500"},{"descricao":"Álcool etílico, 70%, tipo hidratado, teor alcóolico 70% (70GL), límpido, transparente e isento, apresentação em gel, frasco com 500 gr","quantidade":"30000.00","valorUnitario":"16.4000"}],"gestores":[{"nome":"JOSÉ FABIO DE SOUSA ROCHA","cpf":"***.339.803-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSÉ FABIO DE SOUSA ROCHA","cpf":"***.339.803-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}