{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/1021","orgao":"P. M. DE BELEM DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1338,"esfera":"municipal","municipio":"Belém do Piauí","codIbgeMun":"2201572","dataCriacao":"2019-04-12T14:40Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-04-12T14:58Z","dataUltimaAlteracao":"2019-04-12T14:58Z","numProcessoTce":"CW-000992/19","numContrato":"005/2019","numProcessoAdm":"005/2019","numProcedimento":"002/2019","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATO DE LOCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ","valorContratado":13200.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2019-01-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-01-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-01-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"LEI 8.666/93","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"MATEUS MACEDO RIBEIRO 06291823373","docContratada":"29435985000160","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000001","descricao":"00000001"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"0000000000000000000"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"SERVIÇOS - PESSOA JURÍDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-04-12T14:58Z","dataPublicacao":"2019-01-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"D.O.M"},{"dataUltimaAlteracao":"2019-04-12T14:58Z","dataPublicacao":"2019-01-22T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/1021/arquivos/12008","nome":"CONTRATO DISPENSA 002-2019.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-04-12T14:58Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"ADEMAR ALUISIO DE CARVALHO","cpf":"***.105.353-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"BRUNA RAFLESIA RIBEIRO","cpf":"***.853.283-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2019-07-30T00:00Z","dataPublicacao":"2019-08-01T00:00Z","valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ - PI, CNPJ N° 001.612.560/0001-60 E A EMPRESA MATEUS MACEDO RIBEIRO 06291823373, COM SEDE À RUA CAMPO ALEGRE, S/Nº, BELÉM DO PIAUÍ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 29.435.985/0001-60, RESOLVEM REALIZAR A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 005/2019 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2009, CONFORME OS TERMOS ASSINADOS EM 21/01/2019. NO MESMO TERMO, AS PARTES DISTINTAMENTE DAR-SE-ÃO, RECIPROCAMENTE, PLENA, GERAL E IRREVOGÁVEL QUITAÇÃO, NADA MAIS TENDO A SER COBRADO EM JUÍZO OU FORA DELE.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"COM FULCRO NO ART. 79 DA LEI N.º 8.666/93, DA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO REFERIDO CONTRATO."}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}