{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/101928","orgao":"SECRETARIA DE GOVERNO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1608,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-05-28T14:33Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-05-28T15:16Z","dataUltimaAlteracao":"2020-05-28T15:16Z","numProcessoTce":"CW-004822/20","numContrato":"004/2020","numProcessoAdm":"042-1175/2020","numProcedimento":"001/2020","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"O Fornecimento imediato de produtos, em virtude da necessidade de se minimizar os riscos de contaminação pelo vírus COVID-19, e enfrentamento da Emergência de Saúde Pública internacional.","valorContratado":19179.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-05-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-05-28T15:16Z","conteudo":"Na Cláusula Oitava - Dotação orçamentária está  descrita a Ação da Administração da Secretaria Municipal de Governo, mas posteriormente a Prefeitura Municipal de Teresina instituiu novas Ações específicas para o enfrentamento ao NOVO Corona vírus (COVID-19), por meio do Decreto nº 19.737, de 07 de maio de 2020, após a celebração deste Contrato nº 004/2020., qual seja: 02.001.04.122.0017.2733 Natureza 3.3.90.30 Fonte 001."}],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-05-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-11-05T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-05-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-11-05T00:00Z","fundamentacaoLegal":"A Lei Federal 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, com as alterações introduzidas pela MP 926/2020.\r\nArt. 4º  É dispensável a licitação para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus de que trata esta Lei.         (Redação dada pela Medida Provisória nº 926, de 2020)","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"J R PESSOA FILHO EIRELI","docContratada":"02939111000193","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2733","descricao":"Ação para Enfrentamento do Coronavírus - COVID-19"},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-05-28T15:02Z","dataPublicacao":"2020-05-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM) Nº 2.775"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/101928/arquivos/95098","nome":"Contrato Emergencial.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-05-28T15:06Z"}],"itens":[{"descricao":"ÁGUA SANITÁRIA","quantidade":"240.00","valorUnitario":"1.6000"},{"descricao":"ÁLCOOL ETÍLICO EM GEL","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"7.3500"},{"descricao":"LUVAS ESTÉREIS","quantidade":"100.00","valorUnitario":"24.9000"},{"descricao":"MÁSCARA CIRÚRGICA","quantidade":"200.00","valorUnitario":"16.6000"},{"descricao":"DETERGENTE LÍQUIDO ","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"3.8900"},{"descricao":"ÁLCOOL LÍQUIDO 70% ","quantidade":"100.00","valorUnitario":"8.2500"},{"descricao":"DISPENSER PARA ÁLCOOL EM GEL","quantidade":"40.00","valorUnitario":"23.0000"}],"gestores":[{"nome":"FERNANDO FORTES SAID","cpf":"***.262.483-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"BEATRIZ CAMINHA LUSTOSA FALCÃO","cpf":"***.840.263-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2020-07-07T00:00Z","dataPublicacao":"2020-07-20T00:00Z","valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"ERRATA Nº 001 AO CONTRATO Nº 004/2020.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":2,"valEntrega":11730.62,"valRecebidoProvisorio":6520.62,"valRecebidoDefinitivo":5210.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"67","chaveNFE":"21200702939111000193550020000000671980892092","dataEmissao":"2020-07-30T00:00Z","dataEntrega":"2020-07-30T00:00Z","valorEntrega":1310.62,"valRecebidoProvisorio":1310.62,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota Fiscal Eletrônica nº 67/2020, referente ao fornecimento de 48 unid. de Álcool Etílico 70% em gel e 50 unidades de álcool etílico 70 INPM 1000 ml."},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"71","chaveNFE":"21201102939111000193550020000000711366132992","dataEmissao":"2020-11-06T00:00Z","dataEntrega":"2020-08-11T00:00Z","valorEntrega":5210.00,"valRecebidoProvisorio":5210.00,"valRecebidoDefinitivo":5210.00,"observacao":"A referida Nota Fiscal foi emitida extemporaneamente  à vigência do contrato pela empresa contratada."}]}