{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/101874","orgao":"SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2073,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-05-28T09:27Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-06-02T13:04Z","dataUltimaAlteracao":"2020-06-02T13:04Z","numProcessoTce":"CW-004768/20","numContrato":"45/2020","numProcessoAdm":"0420415/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuado de coffee-break, coquetel e almoço, mediante processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para registro de preços, por intermédio da SEMCASPI.","valorContratado":112750.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-05-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-05-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-05-11T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-05-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-05-11T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=341598","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002411/20","descricao":"PREGÃO Nº PE 011/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=341598","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"NUTRY BRASIL LTDA ME ","docContratada":"69626349000130","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"311400","descricao":"Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social-FNAS"},{"tipo":"Fonte","valor":"1001400","descricao":"Recursos Ordinários /Assistência Social"},{"tipo":"Fonte","valor":"1001100","descricao":"Recursos Ordinários /Geral"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2607","descricao":"Bloco da Proteção Social Básica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2054","descricao":"Aprimoramento de Gestão do programa bolsa família-IGD"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2482","descricao":"Coordenação da Guarda Municipal"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.1415","descricao":"Aprimoramento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2605","descricao":"Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0017.2622","descricao":"Administração da SEMCASPI."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-06-02T13:01Z","dataPublicacao":"2020-05-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM 2777"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/101874/arquivos/95718","nome":"CONTRATO Nº  45-COFFEEK BREAK_compressed.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-06-02T13:04Z"}],"itens":[{"descricao":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COQUETEL","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"15.0000"},{"descricao":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COFFEE BREAK","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"18.0000"},{"descricao":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALMOÇO/JANTAR","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"28.7500"}],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO SAMUEL LIMA SILVEIRA","cpf":"***.836.103-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"PARSIFAL ARTURO DE OLIVEIRA","cpf":"***.106.563-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}