{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/101793","orgao":"P. M. DE PARNAIBA","idOrgaoOuUg":1465,"esfera":"municipal","municipio":"Parnaíba","codIbgeMun":"2207702","dataCriacao":"2020-05-27T10:04Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-05-27T10:38Z","dataUltimaAlteracao":"2020-05-27T10:38Z","numProcessoTce":"CW-004687/20","numContrato":"154/2020","numProcessoAdm":"11388/2020","numProcedimento":"21/2020","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Aquisição de 10(dez) ventiladores mecânicos, para equipar o Hospital Nossa Senhora de Fátima para atender os pacientes infectados com o COVID-19 no Município de Parnaíba - PI, conforme Termo de Cooperação n° 01/2020, amparado pela Lei Federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, alterada pela Medida Provisória n° 926, de 20 de março de 2020, Decreto Estadual n° 18.895, de 19 de março de 2020 e Decreto Municipal n° 465/2020 no Município de Parnaíba – PI, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme detalhamento constante na Solicitação de Matérias / Serviços nº 00350/20 do Processo nº 11388/2020.","valorContratado":1215000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2020-05-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-05-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-07-17T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-05-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-07-17T00:00Z","fundamentacaoLegal":"ART. 4º DA LEI FEDERAL Nº 13.979/2020, MP Nº 926/2020, DECRETO ESTADUAL Nº 18.895/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 465/2020.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"W2 COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTO LTDA","docContratada":"19079667000150","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"44.90.52.08"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0008.2360.0000","descricao":"AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19(novo coronavírus)"},{"tipo":"Fonte","valor":"21511500","descricao":"215/115/001"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-05-27T10:28Z","dataPublicacao":"2020-05-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA "},{"dataUltimaAlteracao":"2020-05-27T10:28Z","dataPublicacao":"2020-05-20T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"https://parnaiba.pi.gov.br/phb/"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-05-27T10:28Z","dataPublicacao":"2020-05-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-05-27T10:28Z","dataPublicacao":"2020-05-22T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"https://parnaiba.pi.gov.br/phb/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/101793/arquivos/94738","nome":"CONTRATO 154-2020 -  W2 COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTO LTDA ..pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-05-27T10:31Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"ESTHER DE VASCONCELOS MAVIGNIER","cpf":"***.359.753-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ESTHER DE VASCONCELOS MAVIGNIER","cpf":"***.359.753-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2020-05-31T00:00Z","dataPublicacao":"2020-05-31T00:00Z","valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"A presente rescisão tem como motivação o fato de que os equipamentos ofertados não correspondem às especificações técnicas contratadas, para o tratamento de pacientes com COVID-19, conforme NOTA TÉCNICA expedida pela Equipe Técnica do Hospital de Campanha Nossa Senhora de Fátima/Prefeitura Municipal de Parnaíba.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"ART. 78, I e ART. 79, I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores."}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}